1
Assuntos:
“...Tax ruling...”
A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites
Tese
2
3
Assuntos:
“...Art of ruling...”
O Tesouro de Brunetto Latini: estudo e tradução do prólogo e da retórica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ruling power...”
Discurso e poder dirigente: As eleições municipais de Limoeiro do Norte-CE na “Nova República” (1988-2016).
Dissertação
5
Assuntos:
“...Preliminary ruling...”
Do controle de convencionalidade à harmonização jurídica : a legitimidade do particular em postular opiniões consultivas ao tribunal permanente de revisão do Mercosul
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ruling class...”
A cidade ferve e o bicho espreita: os dominantes e a política em Feira de Santana (1945-1964)
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Quality and I Process Ruling of Purchase...”
Processo decisório de compra de carne suína : observando a segurança alimentar e a qualidade do produto na cidade de Porto Alegre
Dissertação
9
Assuntos:
“...ruling...”
O controle da atuação das agências reguladoras federais brasileiras
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Ruling coalition...”
Dos autênticos aos governistas: gênese e trajetória do PMDB (1979 a 2002)
Tese
12
Assuntos:
“...Statutory separate property ruling...”
A liberdade testamentária do cônjuge casado sob regime de separação convencional de bens: o atual regramento no Código Civil e seu descompasso com a realidade contemporânea
Dissertação
13
14
15
Assuntos:
“...New ruling mark of state intervention...”
SUDENE e forças sociais nordestinas: papel institucional face ao novo marco regulatório de intervenção estatal e de desenvolvimento nos anos 2000
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tax ruling...”
A necessidade de respeito à garantia do devido processo legal antes da formação da dívida ativa do Estado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ruling coalition...”
Institucionalização e a formação da coalizão dominante no Partido dos Trabalhadores de 1989 a 2002
Dissertação
18
Assuntos:
“...Judicial ruling...”
O formalismo jurídico,o neoconstitucionalismo e o antiformalismo dialógico decisões judiciais e políticas públicas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Bosman ruling...”
Jurisprudência comunitária na europa supranacional: o caso Jean-Marc Bosman
Dissertação