1
Assuntos:
“...Fundamental rights and guarantees...”
Transformações do Direito do Trabalho Brasileiro Sob o Viés do Fenômeno da Flexibilização e seus Impactos Sociojurídicos nos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
Dissertação
2
Assuntos:
“...fundamental rights and guarantees...”
O supremo tribunal federal e sua atuação na (re)democratização do Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Fundamental rights and guarantees...”
Poder e exclusão - a internação involuntária à luz dos direitos humanos e a percepção do usuário de drogas como sujeito de direitos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Rights and guarantees...”
Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Individual Rights and Guarantees...”
Suspensão de garantias na monarquia constitucional representativa brasileira: debates parlamentares, práticas políticas e contestação à ordem (1824-1842)
Tese
6
Assuntos:
“...Fundamental Rights and guarantees...”
A política criminal e os efeitos de uma nova regulamentação das drogas no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fundamental rights and guarantees...”
A criminalização de jovens vulneráveis acusados de tráfico de drogas e a atuação do Poder Judiciário na tutela de seus direitos e garantias fundamentais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Rights and guarantees....”
Módulo para gestão do exercício domiciliar em processo digital
Dissertação
9
Assuntos:
“...Individual rights and guarantees...”
Direitos e garantias da proteção de dados pessoais tratados pela administração pública brasileira : o piso da proteção normativa
Tese
10
Assuntos:
“...Rights and Guarantees...”
O Exame Nacional do Ensino Médio: direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade
Dissertação
11
Assuntos:
“...rights and guarantees...”
O papel do ativismo judicial em direitos e garantias fundamentais e seus limites frente à omissão dos poderes executivo e legislativo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fundamental rights and guarantees...”
Direitos e garantias fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributação
Dissertação
13
Assuntos:
“...Rights and guarantees of the Brazilian taxpayers...”
A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...System of rights and guarantees...”
Em busca de uma política criminal igualitária: o eterno conflito entre a eficiência e o sistema de direitos e garantias na persecução penal dos delitos econômicos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Immediate applicability of fundamental rights and guarantees...”
A garantia do duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro: análise à luz do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Individual rights and guarantees...”
A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção: uma hipótese de desequilíbrio entre o poder do Estado e as garantias do indivíduo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Fundamental rights and guarantees...”
Devido processo legal: estado de inocência como garantia fundamental no processo administrativo sancionador brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Rights and guarantees - indigenous peoples...”
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efe...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Exercise of fundamental rights and guarantees of employee...”
Relação de emprego na Guiné-Bissau após- abertura democrática de 1994, e no Brasil pós-reformas trabalhistas de 2017
Dissertação
20
Assuntos:
“...Rights and guarantees...”
O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade.
Tese