1
Assuntos:
“...right to food...”
Food law e fraude alimentar: proteção penal do direito à alimentação
Tese
2
Assuntos:
“...Right to Food...”
FAO, Fome e o direito à alimentação no Brasil: movimentos e contradições
Dissertação
3
Assuntos:
“...Right to food...”
Aleitamento materno como um direito humano: a guerra entre o seio e a mamadeira
Dissertação
4
Assuntos:
“...Right to food...”
O âmbito de proteção do direito à alimentação : uma perspectiva pós-positivista deste direito fundamental social
Dissertação
5
Assuntos:
“...Right to food...”
Para além do prato vazio: a multidimensionalidade do direito à alimentação e a interdependência dos direitos sociais
Dissertação
6
Assuntos:
“...human right to food; food security; pesticides; agroecology; socio-environmental impacts...”
As contradições do modelo agroalimentar financeirizado: uma análise do alimento-veneno na sociedade contemporânea
Tese
7
Assuntos:
“...Right to Food...”
A política de compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar do município de São Paulo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Right to food...”
Entre direitos e mercados: uma comparação entre a legislação de sementes brasileira e boliviana
Dissertação
9
Assuntos:
“...Human Right to Food...”
A efetivação do direito humano ao alimento no direito internacional sob o viés descolonial : soft law como fonte libertadora e de resistência
Tese
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Assuntos:
“...Human right to food...”
Direito à alimentação: luta dos trabalhadores rurais assalariados da agroindústria canavieira do Estado de Goiás
Dissertação
12
Assuntos:
“...Right to food...”
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Dissertação
13
Assuntos:
“...Right to food...”
A flexibilização da legislação do uso de agrotóxicos no Brasil e suas consequências ao direito humano e constitucional à alimentação adequada
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Right to food...”
Alimentação, prisão e pena: a manutenção de vidas à custa da própria substância do indivíduo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Human right to food...”
Supremacia das empresas transnacionais e a incúria do poder público na violação do direito à alimentação: uma contextualização jurídica
Tese
17
Assuntos:
“...Fundamental right to food...”
Direito fundamental social à alimentação e a sua efetivação pelo poder judiciário
Dissertação
18
Assuntos:
“...Fundamental right to food health...”
Política pública de enfrentamento à obesidade e tributação seletiva do ICMS na cesta básica: estudo de caso – México e Chile
Dissertação
19
Assuntos:
“...Right to food...”
A efetividade jurídica do PNAE: estudo dos anos 2017 a 2019 no estado de Goiás
Dissertação