1
Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
A repercussão geral como requisito do recurso extraordinário no STF.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
As incongruências da sistemática da repercussão geral.
Dissertação
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Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
Análise da atuação do STF na conceituação da repercussão geral
Dissertação
6
Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
Inteligência artificial e a repercussão geral da questão constitucional: análise crítica e parâmetros de utilização
Tese
8
Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
Aspectos da repercussão geral nos recursos extraordinários.
Dissertação
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Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
Repercussão geral e a mudança de juízo de admissibilidade do recurso extraordinário: enfoque na segurança jurídica.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Contratos administrativos - Repercussão...”
A Repercussao das Alteracoes Societarias nos Contratos Administrativos
Dissertação
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Assuntos:
“...Repercussão geral...”
A inteligência artificial na repercussão geral : análise e proposições da vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Repercussão geral...”
Segurança jurídica das decisões e o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário em matéria tributária
Dissertação
14
Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?
Dissertação
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Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
A repercussão geral e o aprimoramento da função constitucional do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
A análise do critério da transcendência e repercussão geral no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Repercussão geral...”
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda Pública
Dissertação