Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2010 |
| Autor(a) principal: |
Leite, Alba Valéria Fontes |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3185
|
Resumo: |
A presente monografia tem a intenção de fazer uma análise da forma como o instituto da repercussão geral aprimora a função do Supremo Tribunal Federal de guardião da Constituição. É uma tentativa de exposição do sentido desse novel instituto, que se embute no âmbito do recurso extraordinário, que, por sua vez, é uma das ferramentas jurídicas pelas quais o Supremo preserva e interpreta as normas constitucionais. Para isso, foi feita uma nota histórica acerca das atribuições desse Tribunal Constitucional Brasileiro e um esboço do processo de objetivação do recurso extraordinário. A razão de ser da proposta decorre da novidade do instituto da repercussão geral introduzido pela Emenda Constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004. O que se pretende, com a descrição do instituto da repercussão geral do recurso extraordinário é, antes, sumariar o seu perfil e saber se ele é, na ótica do Supremo Tribunal Federal, um meio apto para consolidar o papel do Supremo como verdadeiro tribunal constitucional. O objetivo deste esforço é contribuir para o debate sobre o instituto examinado, assinalando os contornos que lhe tem dado a Suprema Corte. |
