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Assuntos:
“...Relações privadas...”
A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado
Dissertação
2
Assuntos:
“...relações privadas...”
Limites à intervenção do Estado nas relações familiares: novos desafios das relações público-privadas
Tese
3
Assuntos:
“...Relações privadas...”
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais frente a mitigação do princípio da autonomia privada
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais de prestação e relações privadas...”
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais de prestação: considerações e peculiaridades
Dissertação
5
Assuntos:
“...Relações privadas...”
Aplicação dos direitos fundamentais de 1ª dimensão nas relações jurídicas privadas
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Relações privadas...”
Aplicação das garantias processuais constitucionais aos processos decisórios de natureza privada
Dissertação
8
Assuntos:
“...Relações privadas...”
Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Eficácia nas Relações Privadas...”
Direito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial : consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Monetarização das relações privadas...”
Uma leitura fenomenológica hermenêutica da (im)possibilidade de ressarcimento de danos no âmbito do direito de família
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais nas relações privadas...”
Crise econômica e despedida coletiva: o direito trabalhista brasileiro está apto a enfrentá-las?
Dissertação
12
Assuntos:
“...[pt] RELACOES PRIVADAS...”
[pt] O CONSENTIMENTO DO TITULAR DE DADOS NAS RELAÇÕES ON-LINE: PARÂMETROS PARA A VALIDADE E O EXERCÍCIO DO CONTROLE INFORMACIONAL
Tese
13
Assuntos:
“...Relações privadas...”
Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista
Dissertação
14
Assuntos:
“...Mecanismos interventivos nas relações privadas...”
Vulnerabilidade contratual e mecanismos interventivos nas relações privadas: um estudo aplicado ao contrato de franquia
Dissertação
15
Assuntos:
“...eficácia dos princípios constitucionais nas relações privadas...”
Princípios constitucionais e a delimitação da autonomia da vontade nas relações cíveis
Dissertação