1
Assuntos:
“...Regime de Bens...”
A importância das serventias extrajudiciais e o acesso à justiça: a (im)possibilidade de alteração do regime de bens perante as serventias extrajudiciais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Regime de bens...”
O casamento, o regime de bens à luz do direito comparado e o novo regime de participação final nos aqüestos
Tese
3
Assuntos:
“...Casamento, Regime de Bens, Previdência...”
Previdência privada complementar fechada: comunicabilidade no casamento sob o regime de comunhão parcial e na dissolução da união estável.
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Regime de bens...”
Efeitos patrimoniais da união estável no âmbito do direito privado
Dissertação
6
Assuntos:
“...Regime de bens...”
A sucessão do cônjuge e do companheiro no regime de bens misto ou híbrido
Dissertação
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8
9
Assuntos:
“...Regime de bens...”
Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens da pessoa maior de 70 anos
Tese
10
Assuntos:
“...Regime de bens...”
Prejuízo à partilha por expedientes societários: análise dos instrumentos de proteção.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Regime de bens...”
Pactos nupciais: princípios contratuais e reflexões notariais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Regime de bens...”
O companheiro na qualidade de herdeiro necessário e seu direito à legítima
Tese
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Assuntos:
“...Regime de bens : Casamento...”
O exercício da autonomia privada no direito sucessório : uma reflexão a partir da eficácia do regime da separação de bens
Dissertação
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Assuntos:
“...Regime de bens (Alteração) -- Brasil...”
A possibilidade de alteração dos regimes de bens do casamento por meio de pacto pós-nupcial: alternativas à atual forma de alteração de regime de bens do casamento prevista no §2º...
Dissertação
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Assuntos:
“...Regime de bens -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Pacto antenupcial no Brasil: formalidades e conteúdo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Regime de bens - Leis e legislação...”
Mudança do regime de bens no casamento e a controvertida questão dos seus efeitos: possíveis soluções
Tese
17
Assuntos:
“...Regimes de bens...”
A (in)constitucionalidade da comunicabilidade de bens particulares dos cônjuges na sucessão
Dissertação
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Assuntos:
“...Regime de bens : Casamento...”
Valorização da autonomia privada face à emenda constitucional nº 66/2010 e o regime da separação obrigatória por idade
Dissertação