Buscas alternativas:
recursos repetitivos » recursos geneticos (Expandir a busca), esforcos repetitivos (Expandir a busca)
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1
Assuntos:
“...Recursos repetitivos...”
Modelo prático e funcional dos precedentes brasileiros : uma análise entre a cultura da definitividade além do processo e a praticidade do sistema
Dissertação
2
Assuntos:
“...Recursos repetitivos...”
Projeto Athos : um estudo de caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na era da inteligência artificial
Dissertação
3
Assuntos:
“...Recursos repetitivos...”
Precedentes vinculantes e a coisa julgada formada nas relações jurídico-tributárias de trato sucessivo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Recursos repetitivos...”
Representação (in)adequada, participação social mitigada e verniz democrático : do que são feitos os precedentes obrigatórios no Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
5
Assuntos:
“...Recursos repetitivos...”
Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Recursos repetitivos...”
Institutos jurídicos procedimentais do novo código de processo civil brasileiro aplicáveis à tutela dos direitos e interesses coletivos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Recursos repetitivos...”
A inteligência artificial como instrumento de gestão de processo : limites e possibilidades de concretização do acesso à justiça
Tese
8
Assuntos:
“...Recursos repetitivos...”
Precedentes vinculantes em recursos extraordinário e especial repetitivos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Recurso Repetitivo...”
A possibilidade de desistência do recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Recursos repetitivos...”
Recursos especiais repetitivos à luz do acesso à justiça: uma análise a partir da perspectiva dos destinatários das teses
Dissertação
11
Assuntos:
“...recursos repetitivos...”
A participação das entidades civis em casos repetitivos e ações coletivas: um estudo sobre a judicialização das relações de consumo bancário
Tese
12
Assuntos:
“...Recursos repetitivos...”
Recursos repetitivos e acesso á justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros
Dissertação
13
Assuntos:
“...Recurso Repetitivo em Matéria Tributária...”
Os efeitos das decisões dos tribunais superiores em recurso repetitivo e de repercussão geral em matéria tributária
Dissertação
14
Assuntos:
“...Recursos repetitivos...”
O sistema de precedentes brasileiro, sob a ótica do CPC/2015: é possível imprimir efeito vinculante aos acórdãos repetitivos proferidos em matéria tributária, antes da entrada em v...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Recursos Repetitivos...”
Teoria geral dos casos repetitivos: uma proposta de sistematização unificada dos incidentes de resolução de demandas repetitivas e de julgamento de recursos repetitivos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Recursos repetitivos...”
O exercício do contraditório pelos terceiros afetados no julgamento por amostragem de recursos repetitivos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Recursos repetitivos...”
O modelo de julgamento de casos repetitivos como técnica de gestão de processos : a fixação de tese jurídica e a eventual formação de precedentes
Dissertação
18
Assuntos:
“...Recursos repetitivos...”
A repercussão geral e os recursos repetitivos em matéria tributária: a técnica do caso modelo como forma de valorização do precedente e proteção da confiança do contribuinte...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Recursos repetitivos...”
A hermenêutica filosófica como possibilidade de controle da estandardização do direito: uma solução possível (salvamento) para as súmulas (comuns e vinculantes), repercussão geral...
Dissertação