1
Assuntos:
“...Public prosecutor's office...”
Programas de privatização na educação infantil: a atuação do Ministério Público e dos conselhos de controle social
Tese
2
Assuntos:
“...Public Prosecutor's Office...”
Inquérito civil estrutural : proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação
Tese
3
Assuntos:
“...Public prosecutor's office...”
A inteligência artificial na atividade-fim do Ministério Público do Estado de Pernambuco: o Projeto Assessora
Dissertação
4
Assuntos:
“...Public Prosecutor's Office...”
Desenvolvimento das atividades do Ministério Público do Estado de São Paulo na área da infância e juventude
Dissertação
5
Assuntos:
“...Federal Prosecutor Office...”
O orçamento da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro como instrumento de gestão
Dissertação
6
Assuntos:
“...Public prosecutor's office...”
Limites da discricionariedade na celebração de acordo de não persecução civil pelo Ministério Público
Dissertação
7
Assuntos:
“...Labor Prosecutor's Office...”
Reversão de recursos obtidos de irregularidades trabalhistas : um olhar sobre as externalidades positivas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Prosecutor's Office...”
Medidas Socioeducativas, Ministério Público e Meio Aberto: uma etnografia de práticas extrajudiciais
Tese
9
Assuntos:
“...Public Prosecutor's Office...”
Ministério Público resolutivo e acesso à justiça: fundamentos e instrumentos extrajudiciais de tutela de direitos transindividuais
Dissertação
10
Assuntos:
“...public prosecutor's office...”
O ministério público e as provas digitais: conformidade com a LGPD e a garantia de direitos fundamentais
Tese
11
Assuntos:
“...Prosecutor's Office; Communicative action; Social interests; Popular participation; Public politics...”
AÇÃO COMUNICATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSES SOCIAIS: uma proposta para a efetividade da participação popular, a parti...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Public Prosecutor's Office...”
A elite do Ministério Público do Rio Grande do Sul : os padrões de recrutamento dos procuradores-gerais de Justiça
Dissertação
13
Assuntos:
“...Public Prosecutor's Office...”
O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos
Tese
14
Assuntos:
“...Environmental prosecutor office...”
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta como instrumentos efetivos para resolução de conflitos ambientais: a experiência da promotoria de justiça do meio ambiente da...
Tese
15
Assuntos:
“...Public prosecutor's office...”
O Ministério Público do Estado de São Paulo e o seu plano geral de atuação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Public Prosecutor's Office...”
Atuação extrajudicial do ministério público em problemas estruturais na proteção aos direitos da criança e do adolescente
Dissertação
17
Assuntos:
“...Mato Grosso do Sul - Public Prosecutor's Office...”
A violência de gênero contra a mulher sob a perspectiva étnico-racial: a relevância do papel do Ministério Público
Tese
18
Assuntos:
“...Prosecutor's Office...”
A dignidade da pessoa humana como eixo interpretativo da persecução criminal: meios consensuais de solução de conflitos como instrumentos de ressignificação do papel da vítima...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Public prosecutor's office and extrajudicial procedures...”
Procedimentos administrativos extrajudiciais do Ministério Público: estudo comparado entre as experiências no Brasil e Canadá para proteção de grupos vulneráveis
Dissertação
20
Assuntos:
“...Superior Council of the Public Prosecutor's Office...”
A importância do Conselho Superior do Ministério Público na tutela dos direitos transindividuais: a atuação do colegiado no Estado de São Paulo na área dos direitos das pessoas com...
Dissertação