1
2
Assuntos:
“...Processo penal...”
O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: a adequação ao ordenamento jurídico brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Processo Penal , Acusação...”
Sistema acusatório: sob a perspectiva da verdade real e da gestão da prova
Dissertação
4
Assuntos:
“...Processo penal...”
Processo penal e rito democrático : a simplificação dos procedimentos como condição de possibilidade do contraditório e da ampla defesa
Tese
5
Assuntos:
“...Processo penal -...”
Estado democrático de direito e processo penal acusatório : a participação dos sujeitos no centro do palco processual
Tese
6
7
Assuntos:
“...Execução (processo penal)...”
Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo
Tese
8
Assuntos:
“...Prova (processo penal)...”
O estudo crítico da tipicidade na prova testemunhal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo penal...”
A decisão penal condenatória face ao pedido de absolvição pelo Ministério Público : desconformidade com a Constituição
Dissertação
10
Assuntos:
“...Delação premiada (Processo penal)...”
O standard probatório do juízo homologatório da colaboração premiada : uma proposta a partir da regra de corroboração
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo penal...”
O recebimento da denúncia ou queixa e sua devida fundamentação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
Sistema processual penal acusatório e o juiz no processo penal : pressuposto de (in)efetividade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processo penal -...”
O processo penal de emergência face as garantias constitucionais ao devido processo na utilização do instituto da delação premiada no Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Da atividade persecutória do juiz no processo penal brasileiro: possibilidades, limitações e reflexos da produção de provas ex officio
Dissertação
15
Assuntos:
“...Execução (processo penal)...”
O exame criminológico e sua valoração no processo de execução penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Competência (processo penal)...”
Competência internacional do juiz nacional: estudo da extraterritorialidade da lei penal à luz do direito processual penal
Tese
17
Assuntos:
“...Perícia (Processo penal)...”
Cadeia de custódia: admissibilidade e valoração da prova pericial de DNA
Tese
18
Assuntos:
“...Interrogatórios (Processo penal) -...”
Interrogatório no processo penal constitucionalizado
Tese
19
Assuntos:
“...Modelo convencional de processo penal...”
O duplo grau de jurisdição no modelo convencional de processo penal: a reforma da sentença absolutória em segunda instância à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direito...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Processo penal...”
O direito de punir na constituição de 1988 e os reflexos na execução da pena privativa de liberdade
Dissertação