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Assuntos:
“...Processo estrutural...”
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo estrutural...”
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo estrutural...”
As técnicas do processo estrutural na efetivação da tutela jurisdicional contra o ilícito ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...processo estrutural...”
Processo estrutural e direito dos desastres: dever estatal de prevenção e o paradigma das calamidades hidrológicas
Tese
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Assuntos:
“...Processo estrutural...”
A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo estrutural...”
A judicialização de um conflito ambiental-urbanístico sob a perspectiva do processo estrutural: um estudo de caso das ações civis públicas ajuizadas pelo MPDFT para tratar do licen...
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo estrutural...”
O processo estrutural dialógico como instrumento democrático de revisão judicial de políticas públicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual coletivo - processo estrutural...”
Do INSS que temos ao INSS que queremos : diagnóstico e perspectivas a partir da teoria do processo estrutural e da experiência do Recurso Extraordinário 1.171.152 - Tema 1066 – STF...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual coletivo - processo estrutural...”
A promoção de mudanças sociais pelo poder judiciário : análise da reforma do sistema prisional a partir do reconhecimento do “Estado de Coisas Inconstitucional” pelo Supremo Tribun...
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo estrutural...”
O processo estrutural como instrumento para a concretização de políticas públicas de acesso à educação infantil no município de Pelotas/RS
Dissertação
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Assuntos:
“...processo estrutural...”
O processo estrutural e a incorporação de tecnologias no sistema único de saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...processo estrutural...”
O processo estrutural e a tutela de direitos fundamentais sociais: explorando casos de judicialização do direito à educação no estado de São Paulo
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo estrutural...”
Elementos do processo estrutural: do problema estrutural às técnicas especiais estruturais
Tese
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Assuntos:
“...Processo estrutural...”
Direito administrativo e processo estrutural : técnicas processuais para um controle seguro e efetivo de casos jurídico-administrativos complexos
Tese
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Assuntos:
“...Processo Estrutural...”
Processos estruturais e a atuação do Ministério Público
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo Estrutural...”
O INTERESSE DE AGIR NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SUA VERIFICAÇÃO PELA TÉCNICA DA CONSTATAÇÃO PRÉVIA
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo estrutural...”
Dano existencial e dano ao projeto de vida no distrito de Macacos, município de Nova Lima/MG: uma análise da ação civil pública nº 5000901-97.2019.8.13.0188
Dissertação