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Assuntos:
“...Procedural Agreements...”
Convenções processuais em matéria probatória no Processo Civil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Procedural agreements...”
Negócios jurídicos processuais envolvendo a fazenda pública: um estudo à luz do princípio da igualdade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Evidence procedural agreements...”
Convenções processuais em matéria de prova: interações do autorregramento da vontade das partes e dos poderes instrutórios do juiz no contexto do processo civil democrático
Tese
5
Assuntos:
“...Procedural agreements...”
Os negócios jurídicos processuais no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Procedural agreements...”
A legitimidade extraordinária ativa negocial na tutela coletiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...Procedural agreements on federal tax collection...”
Negócio jurídico processual na execução fiscal federal: uma análise da experiência dos três primeiros anos da Portaria PGFN 742/2018
Dissertação
8
Assuntos:
“...Procedural agreements...”
Negócio jurídico processual e a possibilidade, ou não, de aplicação na recuperação judicial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Procedural agreements...”
Negócios jurídicos processuais no processo de recuperação judicial
Dissertação
10
Assuntos:
“...Procedural agreements on evidentiary matters...”
Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz
Dissertação
11
Assuntos:
“...Procedural agreements...”
Consensualidade e gerenciamento do processo: a conciliação e a mediação como instrumentos de fomento ao gerenciamento consensual do processo
Tese
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Assuntos:
“...Legal procedural agreements...”
Negócios processuais no Direito das Famílias: da plurissignificação da família ao acesso à ordem jurídica justa
Dissertação