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1
Assuntos:
“...Principle of equality...”
PROJETO TELETANDEM BRASIL: um estudo do princípio da igualdade nas interações sob a ótica da alternância de códigos
Dissertação
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3
4
Assuntos:
“...Principle of equality...”
Os efeitos e a aplicação do parágrafo único do Artigo 444 da CLT nas relações individuais de trabalho
Dissertação
5
Assuntos:
“...Principle of equality...”
Tributação e igualdade: raça, pobreza e neutralidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Organ trafficking. Criminalization of the victims. Principle of equality....”
A criminalização das vítimas do tráfico de órgãos pela legislação brasileira à luz do princípio da isonomia
Dissertação
7
Assuntos:
“...principle of equality;...”
Mulheres, suas representações sociais e a destituição do poder familiar materno: uma análise cognitivo-discursiva
Dissertação
8
Assuntos:
“...Principle of equality...”
Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Principle of equality...”
O princípio da igualdade e a política de cotas : um estudo comparativo entre a Suprema Corte americana e o Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Principle of equality...”
Democracia representativa e participação das autoridades da justiça na política
Dissertação
11
Assuntos:
“...Principle of Equality....”
A “OUTRA” NEGRA: a falácia da igualdade a partir de uma análise da subalternidade de raça e de gênero e seus reflexos em Quarto de Despejo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Principle of equality...”
O consentimento informado dos pais e o princípio da igualdade entre os filhos na reprodução póstuma
Dissertação
13
Assuntos:
“...Principle of equality...”
O artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho em face da Constituição Federal de 1988
Dissertação
14
Assuntos:
“...Principle of equality and non-discrimination...”
Discriminação étnica nas relações de emprego
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Principle of equality...”
O princípio da igualdade e a extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: o arrependimento posterior como escusa absolutória
Dissertação
17
Assuntos:
“...Principle of equality in public international law: theory and practice...”
Princípio da igualdade no direito internacional público e sua aplicação nas Nações Unidas
Tese
18
Assuntos:
“...Principle of equality...”
Ações afirmativas : análise jurídica da política de cotas instituída por meio da resolução 20/2008 do CONSUN/UFU
Dissertação
19
Assuntos:
“...Principle of equality...”
Análise constitucional das hipóteses de dedução da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Principle of equality...”
A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual
Dissertação