1
2
Assuntos:
“...Pena Privativa de Liberdade...”
As Distorcoes no Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade nos Regimes Semi - Aberto
Dissertação
3
Assuntos:
“...Pena Privativa de Liberdade...”
Execucao Provisoria da Pena Privativa de Liberdade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade...”
O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do preso
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pena Privativa de Liberdade...”
A banalização da pena privativa de liberdade na prevenção do delito e o prognóstico de majoração da criminalidade no Brasil.
Dissertação
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Assuntos:
“...Pena Privativa de Liberdade...”
Percepções da perda de liberdade para jovens em conflitos com a lei: um estudo de caso na Unidade de Recepção Luis Barros Montenegro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Pena Privativa de Liberdade...”
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTABELECIMENTO DISTINTO PARA MULHERES QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO
Dissertação
8
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade...”
A comutação compensatória da pena privativa de liberdade : redução de danos causados pelo sistema prisional
Tese
9
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade...”
O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz
Dissertação
10
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade -...”
O espaço mínimo pessoal como critério objetivo caracterizador de tratamento degradante e a aplicação da redução compensatória da pena privativa de liberdade
Tese
11
Assuntos:
“...questão penitenciária; acesso à justiça; complexidade; pena privativa de liberdade; defensoria...”
A defensoria pública como órgão da execução penal : análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária
Dissertação
12
Assuntos:
“...Pena Privativa de Liberdade...”
Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro
Tese
13
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade -- Brasil...”
A racionalidade manifesta nas ideias dos magistrados paulistas sobre a punição dos crimes patrimoniais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade...”
Presunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil : análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade...”
Alternativas Penais como prática de prevenção da violência: Estudo de caso sobre sua aplicação em pessoas condenadas por tráfico de drogas em Belo Horizonte
Dissertação
16
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade...”
O outro lado das grades: os efeitos do encarceramento feminino na família
Dissertação
17
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade...”
A dignidade da pessoa humana e a execução da pena privativa de liberdade:do ius ao potestas puniendi
Tese
18
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade...”
Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Pena Privativa de Liberdade...”
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O DESAFIO DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS
Dissertação
20
Assuntos:
“...pena privativa de liberdade...”
Cr?tica ? pena privativa de liberdade como politica p?blica de supress?o da comunica?
Dissertação