Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Hamud, Maria Isabel Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Autonomy; Clinical Criminology; Criminologia; Inclusão social; Pena privativa de liberdade; Penitenciária (aspectos administrativos) > São Paulo (SP); Política penitenciária > São Paulo (SP); Preso; Protagonism; Social Reintegration; Social Inclusion
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052021-030808/

A pesquisa consiste na investigação e análise da noção de autonomia, aplicandoa à Criminologia Clínica, mais especificamente à Criminologia Clínica de Inclusão Social (modelo denominado de \"terceira geração\", proposto por Alvino Augusto de Sá). Para tanto, debruça-se sobre o conceito filosófico e pedagógico de autonomia, relacionando-o aos estudos acerca do \"ator situado\", que compreende o indivíduo inserido em seu contexto. A partir daí, coteja a individualização da pena na execução, bem como projetos realizados em unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a fim de verificar se consideram a pessoa presa como sujeito autônomo, que assume o papel de protagonista durante o cumprimento de sua pena. Por fim, propõe-se estratégias de reintegração social condizentes com o viés da inclusão social.