1
Assuntos:
“...Omissão inconstitucional...”
A omissão quanto à edição do Plano Diretor Municipal e sua inconstitucionalidade após o surgimento da Constituição de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Omissão inconstitucional relativa...”
Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...neoconstitucionalismo, omissão inconstitucional...”
Ativismo judicial no Brasil e seu impacto no processo de desenvolvimento econômico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Omissão inconstitucional...”
O sistema prisional brasileiro frente à omissão estatal e ao estado de coisas inconstitucional: uma análise do controle jurisdicional de políticas públicas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Omissão Inconstitucional...”
Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Omissão inconstitucional...”
O STF como ator no ciclo das políticas públicas decorrentes de omissões inconstitucionais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Omissão inconstitucional...”
Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissão
Dissertação
8
Assuntos:
“...Omissão inconstitucional...”
A omissão inconstitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do Estado por omissão Inconstitucional...”
Responsabilidade civil do Estado por omissões inconstitucionais: nos limites entre ativismo judicial e tutela de direitos fundamentais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Omissão inconstitucional...”
Da inconstitucionalidade por omissão ao Estado de coisas inconstitucional
Tese