1
Assuntos:
“...Brasil. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro...”
O consequencialismo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e os seus reflexos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
2
Assuntos:
“...Normas de Direito brasileiro...”
Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro...”
A nova lei de introdução às normas do direito brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira
Dissertação
4
Assuntos:
“...lei de introdução às normas do direito brasileiro...”
Culpa e erro grosseiro na responsabilização do agente público por ato de improbidade administrativa
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei de introdução as normas do direito brasileiro...”
Segurança jurídica e a utilização de precedentes nos processos administrativos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro...”
Reconfiguração da responsabilidade do agente público segundo critério da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro...”
Fundamentos do controle do erro administrativo, pelo Tribunal de Contas, sob a égide da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Tese
8
Assuntos:
“...Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro...”
Improbidade por violação aos princípios da administração pública: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)...”
A Advocacia-Geral da União na defesa do gestor público no Tribunal de Contas da União
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro – LINDB...”
Da decisão judicial em matéria tributária à luz das diretrizes traçadas pelo Artigo 20 da Lei 13.655/2018
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro...”
A LINDB e o Direito Tributário: um estudo acerca da aplicação do Artigo 24 em Matéria Tributária
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB)...”
A argumentação externa da decisão judicial : uma análise do impacto da nova LINDB na hermenêutica constitucional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)...”
A análise do impacto das decisões judiciais sobre os planos de saúde suplementar: a nova sistemática da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)...”
Entre a cruz e a espada: do excessivo controle judicial da administração pública à deferência judicial redimida
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro...”
Aplicação da Lei no 13.655/18 como mecanismo de legitimação das deliberações técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)...”
Previdência, da tragédia ao contrato: a contratualização da transição de regimes previdenciários dos servidores efetivos da União sob a ótica da análise econômica do direito...
Dissertação