1
Assuntos:
“...Modulação De Efeitos...”
Modulação de efeitos na jurisdição constitucional em matéria tributária: uma análise de seus pressupostos materiais de aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Modulação de efeitos...”
A aplicação da modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: Análise de jurisprudência dos 10 primeiros anos de vigência da Lei 9.868/99....
Dissertação
3
Assuntos:
“...Modulação de efeitos...”
Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte
Dissertação
4
Assuntos:
“...Modulação dos efeitos...”
Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoral
Dissertação
5
Assuntos:
“...Efeito Ex tunc, Modulacao de Efeitos...”
Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Modulação de Efeitos...”
Modulação de efeitos em matéria tributária: análise do argumento do impacto orçamentário nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Modulação de efeitos...”
Segurança jurídica e o ato administrativo: por um regime de transição de avaliação cogente
Tese
8
Assuntos:
“...Modulação de Efeitos...”
A modulação da eficácia temporal na revogação de precedentes: uma análise a partir da segurança jurídica e da confiança legítima
Dissertação
9
Assuntos:
“...Modulação de efeitos...”
Segurança jurídica no contexto de crises de significado do direito : entre efeitos retrospectivos e prospectivos para a sua promoção
Tese
10
Assuntos:
“...Modulação de efeitos...”
Modulação de efeitos da norma jurídica tributária
Dissertação
11
Assuntos:
“...Modulação de efeitos das decisões...”
A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no Direito Tributário
Tese
12
Assuntos:
“...Modulação de Efeitos...”
Modulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
Dissertação
13
Assuntos:
“...Modulação de efeitos...”
Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária - Lei nº 9.868/99, LINDB E O CPC
Dissertação
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Assuntos:
“...Modulação de efeitos das decisões...”
As imunidades tributárias e a livre concorrência
Dissertação
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Assuntos:
“...Modulação de efeitos...”
O propósito específico nas sociedades empresariais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Modulação de efeitos...”
O excepcional interesse socioeconômico no controle de constitucionalidade difuso: (des)necessidade de replicação da “unidade de análise econômica” argentina ao modelo brasileiro...
Dissertação
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Assuntos:
“...modulação dos efeitos de decisões do STF...”
Livre concorrência, tributação e desenvolvimento socioeconômico: utilização de legítimas vantagens tributárias em prejuízo da livre concorrência
Dissertação
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Assuntos:
“...modulação de efeitos...”
Princípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais
Dissertação