Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2012 |
| Autor(a) principal: |
D’ALBUQUERQUE, Nadejda Maciel |
| Orientador(a): |
GALINDO, Bruno César Machado Torres |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10536
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Resumo: |
Entender como o Supremo Tribunal Federal atua na aplicação da modulação de efeitos no exercício do controle de constitucionalidade, forma, em linhas gerais, o objetivo final deste trabalho. Trazer à luz o modus operandi da Corte, os fundamentos da decisão de flexibilizar os efeitos, os motivos que levam à restrição da regra geral da nulidade dos atos e normas inconstitucionais foram o impulso desta pesquisa, que busca inclusive, na análise da jurisprudência dos primeiros 10 anos de vigência da norma que regulamenta a modulação de efeitos, entender o comportamento da Corte, os temas mais recorrentes a sofrer a mitigação do principio da nulidade dos atos inconstitucionais bem como compreender e esclarecer o sentido dado às expressões “segurança jurídica e excepcional interesse social”, necessárias para a aplicação do instituto. |
