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Assuntos:
“...Potencial minerário...”
Os recursos minerais do Município de Caracaraí - RR
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito minerário...”
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Zoneamento minerário...”
Sustentabilidade Ambiental na Mineração: Estratégias para o Plano Diretor de Mineração no Município De Boquira/Ba
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito minerário...”
O processo de pelotização do minério de ferro como hipótese de consumo na sistemática de cobrança da CFEM
Tese
6
Assuntos:
“...Direito minerário...”
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito minerário...”
Direito minerário e conflitos socioambientais: a utilização da teoria dos princípios para uma análise pós-positivista
Dissertação
8
Assuntos:
“...Conflito com processes minerários...”
Parques de papel : uma análise crítica jurídica dos seus efeitos no processo minerário.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito minerário...”
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito minerário...”
Aspectos jurídicos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM
Dissertação
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Assuntos:
“...estado brasileiro; justiça ambiental; conflitos minerários; refugiados ambientais...”
Refugiados ambientais: estudo sobre a posição do Estado brasileiro frente aos conflitos ambientais (1988-2020)
Tese
12
Assuntos:
“...Regimes minerários...”
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Dissertação
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Assuntos:
“...conflitos minerários...”
As fronteiras do neoextrativismo em Catalão (GO): da territorialização do capital aos conflitos sócioterritoriais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Minerário...”
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Minerário...”
A regulação de mineraria em territórios indígenas: reflexões e ponderações
Dissertação