Refugiados ambientais: estudo sobre a posição do Estado brasileiro frente aos conflitos ambientais (1988-2020)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Piñeiro, Emilia da Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Pelotas; Centro de Ciencias Sociais e Tecnologicas; Brasil; UCPel; Programa de Pos-Graduacao em Politica Social
• Palavras-chave em Português: estado brasileiro; justiça ambiental; conflitos minerários; refugiados ambientais; brazilian state; environmental justice; mining conflicts; environmental refugees; CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/jspui/980

A compreensão dos conflitos ambientais, bem como dos refugiados ambientais já são uma realidade que beira a nossa porta, pois constatamos que cada vez mais, a lógica do modelo de desenvolvimento capitalista e evidenciam a necessidade da luta por Justiça Ambiental. Assim, essa tese propõe analisar o posicionamento do Estado frente aos conflitos minerários que envolvem populações denominadas como “refugiados ambientais” no Brasil. Partimos do seguinte questionamento: qual a atuação do Estado após a Constituição Federal de 1988-2020 frente aos conflitos minerários envolvendo deslocamentos forçados? Tal contexto expõe que mesmo após o período de ouro do chamado “boom das commodities” não ocorreu redução de impactos e expulsões envolvendo populações por projetos minerários. Ao contrário, houve intensificação aguda de refugiados ambientais sinalizando também a chancela estatal ao modelo de desenvolvimento capitalista no tratamento destes casos e conflitos, independente do período de governos denominados progressistas ou não. Os fatores levantados pelo estudo, sustentam a tese que o Estado brasileiro não atuou na defesa e proteção do meio ambiente preconizado pela Constituição Federal de 1988, mas está conciliado com um modelo de desenvolvimento econômico excludente e desigual, o que se constata na ausência de políticas que reduza os impactos socioambientais para o que denominamos refugiados ambientais. Metodologicamente o estudo teve as seguintes etapas: 1) pesquisa bibliográfica e 2); análise documental a partir das seguintes bases e critérios: a) mapeamento dos conflitos ambientais (tipos, localidade, população afetada), b) relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT), d) Relatórios do Observatório de Conflitos minerários da América Latina (OCMAL); e) relatório anual dos conflitos da mineração (2020), e) posição do Ministério Público Federal e; f) sistematização dos dados. Pelo que foi discutido, a situação dos deslocamentos forçados aos impactados pela mineração no Brasil, é determinado pelo padrão agressivo do neo extrativismo, que persistem no tempo a partir do impacto que proporcionam. Os conflitos socioambientais gerados, são proporcionais ao tamanho, capacidade de extração e investimento feito com a chancela do Estado.