Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
Machado, Rodrigo Marques |
| Orientador(a): |
Oliveira Neto, Raul
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| Banca de defesa: |
Motta, Regis da Rocha
,
Sabedot, Sydney
,
Lopes, Vicente Guilherme
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pampa
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado Profissional Tecnologia Mineral
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| Departamento: |
Campus Caçapava do Sul
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3202
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Resumo: |
O Município de Caçapava do Sul sempre manteve estreita relação com a mineração, sendo uma região privilegiada pela incidência de diversas espécies de bem mineral. Dessa forma a mineração sempre foi uma das bases da economia local. No entanto, problemas começaram a surgir após o fechamento da Mina do Camaquã, tendo em vista que o Município detinha forte dependência econômica, social e tributária. Com isso, alguns impactos sociais, econômicos e ambientais foram sentidos pela comunidade. Surge daí a preocupação em se conduzir um futuro melhor para cidade buscando equilibrar os três pilares da sustentabilidade de forma que nenhum deles saia prejudicado. Nesse caso, os órgãos fiscalizadores, os empreendedores e a sociedade assumem importante papel na busca por esse equilíbrio. Logo, o trabalho aqui proposto, realizado primeiramente sob a ótica do Ministério Público, mas, certamente, direcionado para toda sociedade, inclusive para o empreendedor, visa a busca de mecanismos mais eficientes de fiscalização para construção de uma base sólida na tomada de decisões por parte dos agentes ministeriais, acelerando procedimentos, direcionando o problema, tornando a investigação mais efetiva e eliminando barreiras desnecessárias na busca pelo equilíbrio econômico, social e ambiental. Para isso, realizou-se um estudo doutrinário, jurisprudencial, técnico e prático, de questões relacionadas à mineração e ao meio ambiente com foco na atuação do Ministério Público através de uma análise profunda da legislação, jurisprudência e procedimentos internos. Como principais conclusões citam-se problemas estruturais detectados nos procedimentos bem como na atuação dos atores envolvidos, principalmente devido à complexidade da legislação correlata à mineração. Como resultado do presente trabalho estão as proposições para solucionar esta problemática e tornar mais efetivo e mais célere os procedimentos internos do órgão relacionados ao meio ambiente e mineração. |
