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Assuntos:
“...Meio Ambiente Equilibrado...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Ele...
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente equilibrado...”
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente equilibrado...”
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente equilibrado...”
Direito à moradia e à justiça socioambiental na perspectiva crítica marxista ao direito: a ocupação da Estrada do Engenho em Pelotas/RS
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente equilibrado...”
O controle jurisdicional de políticas públicas de saneamento básico e seus limites em casos de omissões administrativas
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO...”
[pt] JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: O DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
Tese
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Assuntos:
“...Meio ambiente equilibrado...”
A multidimensionalidade da regularização fundiária urbana: contribuições para a incorporação do urbanismo sustentável ao planejamento e ordenamento das cidades
Tese
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Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente equilibrado...”
Estratégias fiscais e ofensas aos direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente
Dissertação
9
Assuntos:
“...Meio ambiente equilibrado...”
Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...comunidade Vila Feliz; direito à moradia digna; direito ao meio ambiente equilibrado; planejamento...”
Planejamento e a sustentabilidade urbano ambiental: o caso da comunidade Vila Feliz/PB
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente equilibrado...”
Saneamento básico: arranjos institucionais e contratuais para a universalização do serviço no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado...”
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Dissertação