[pt] JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: O DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: JEAN MARC SASSON
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] VULNERABILIDADE; [pt] JUSTICA SOCIOAMBIENTAL; [pt] DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO; [pt] AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE; [pt] DIREITO A MORADIA; [en] VULNERABILITY; [en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE; [en] RIGHT TO THE ENVIRONMENT; [en] PERMANENT PRESERVATION AREA; [en] HOUSING RIGHTS
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=36087&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=36087&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.36087

[pt] O presente trabalho visa compreender a tensão existente entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente a partir do fenômeno das ocupações em áreas de preservação permanente. O estudo parte da análise das questões urbanas envolvidas, sobretudo os processo de urbanização brasileiro e a tutela da moradia e do ambiente no ordenamento jurídico como direitos fundamentais na Constituição de 1988. Adota a abordagem interdisciplinar para a análise de casos de referência e analisa de decisões judiciais pertinentes. Tem como pressuposto as relações de vulnerabilidade presente nos conflitos entre estes direitos, para os quais apresenta como a diretriz de harmonização para o seu equacionamento a justiça socioambiental.