1
Assuntos:
“...Matéria tributária : Brasil...”
Ação rescisória em matéria tributária : aspectos controvertidos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Repercussão Geral em Matéria Tributária...”
Os efeitos das decisões dos tribunais superiores em recurso repetitivo e de repercussão geral em matéria tributária
Dissertação
3
Assuntos:
“...Materia Tributaria...”
Tratados Internacionais em Materia Tributaria e o Ordenamento Juridico Brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Matéria tributária...”
Segurança jurídica das decisões e o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário em matéria tributária
Dissertação
5
Assuntos:
“...Materia Tributaria...”
Medida Provisoria em Materia Tributaria e a Emenda Constitucional Nº 32/2001
Dissertação
6
Assuntos:
“...Matéria Tributária...”
Modulação de efeitos em matéria tributária: análise do argumento do impacto orçamentário nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Responsabilidade civil em matéria tributária...”
A responsabilidade civil do agente público por danos causados ao contribuinte
Dissertação
8
Assuntos:
“...Matéria tributária...”
O Controle de Constitucionalidade das Leis e os Limites da Coisa Julgada em Matéria Tributária
Dissertação
9
Assuntos:
“...Convenções em matéria tributária...”
Tratados internacionais em matéria tributária: Brasil e a troca automática internacional de informações para fins fiscais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Matéria tributária...”
As mudanças de entendimento dos tribunais superiores em decisões envolvendo relações jurídico-tributárias de trato sucessivo frente a coisa julgada e os princípios constitucionais...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Decisão judicial em matéria tributária...”
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida em ADIN e ADC em cada etapa da relação de crédito e de indébito tributário
Tese
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais em matéria tributária...”
A praticabilidade no direito tributário: controle jurídico da complexidade na tributação
Tese
13
Assuntos:
“...efeitos concorrenciais em matéria tributária...”
Livre concorrência, tributação e desenvolvimento socioeconômico: utilização de legítimas vantagens tributárias em prejuízo da livre concorrência
Dissertação
14
Assuntos:
“...Modulação de efeitos em matéria tributária...”
Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária - Lei nº 9.868/99, LINDB E O CPC
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tratados internacionais em matéria tributária...”
Os limites nas celebrações dos tratados internacionais em matéria tributária concessivos de isenções convencionais de tributos estaduais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Matéria tributária...”
Os efeitos temporais das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade em matéria tributária : uma proposta de racionalização
Dissertação
17
Assuntos:
“...Coisa julgada e Ação Rescisória em matéria tributária...”
Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação: coisa julgada e rescisória tributária no CPC/2015
Dissertação
18
Assuntos:
“...acordo multilateral sobre assistência mútua administrativa em matéria tributária...”
Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparência fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados
Tese