1
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes
Tese
2
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
A negociação no Direito Administrativo: uma perspectiva sobre o acordo de leniência
Dissertação
3
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
O princípio do ne bis in idem nos acordos em matéria de improbidade administrativa : o caso dos acordos de leniência da lei anticorrupção
Dissertação
4
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
O acordo de leniência da Lei 12.846/13 e a possibilidade de sua revisão
Tese
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Assuntos:
“...Leniency agreement...”
A extensão do sigilo do acordo de leniência e do termo de cessação de prática antitruste
Dissertação
6
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
Lei anticorrupção: o acordo de leniência e seus principais aspectos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Leniency Agreement...”
Leniência vs litigiosidade : a causalidade por trás do paradoxo
Tese
8
Assuntos:
“...leniency agreement...”
O combate à corrupção no direito administrativo e os acordos de leniência: a experiência do Tribunal de Contas da União
Dissertação
9
Assuntos:
“...Leniency Agreement...”
Entre política econômica e política Criminal: a aplicabilidade do acordo de Leniência no sistema brasileiro de defesa da Concorrência.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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13
Assuntos:
“...The Leniency Agreement...”
Consensualidade como instrumento de legitimidade no processo antitruste sancionador brasileiro: considerações sobre o Acordo de Leniência
Dissertação
14
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
Acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção
Dissertação
15
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
Cadeia de custódia no Acordo de Leniência na Lei de Probidade Administrativa Empresarial
Dissertação
16
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
O acordo de leniência para o ajustamento de condutas ilícitas perpetradas contra a administração pública e seus impactos na indústria do petróleo
Tese
17
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
A solução da competência como elemento fundamental para a validade e a consolidação do Acordo de Leniência da Lei Anticorrupção
Dissertação
18
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
Os monitoramentos negociados no âmbito dos acordos de leniência resultantes de atos de corrupção
Dissertação
19
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
O Acordo de leniência da lei anticorrupção e a descoordenação institucional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Leniency agreement...”
A situação penal das pessoas físicas nos acordos de leniência com base na Lei nº. 12.846/13
Dissertação