1
Assuntos:
“...Lei Complementar nº 140/2011...”
Ordem constitucional federativa e competência materiais comuns sob a perspectiva da Lei Complementar de nº 140/2011
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei Complementar nº 13...”
Do protagonismo a invisibilidade: o pescador profissional e a regulamentação da pesca no estado do Tocantins
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei Complementar nº 167/2016...”
Regime próprio de previdência social dos servidores do Estado do Ceará: um modelo de previsão para mudanças na alíquota de contribuição
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei Complementar nº 105/2001...”
A possibilidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades e agentes fiscais tributários versus direitos fundamentais da intimidade e da vida privada
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei Complementar...”
O estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações públicas e o princípio da isonomia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei Complementar 140/2011...”
Impacto local, desafios nacionais : a descentralização do licenciamento ambiental na federação brasileira.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei complementar nº123...”
A questão dos tributos no Brasil: uma análise das Micro e Pequenas empresas a luz da Teoria dos Jogos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei Complementar 147/2014...”
Avaliação da Aplicabilidade da Lei Complementar 147/2014 e seus efeitos nas compras públicas da Universidade Federal de Viçosa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei Complementar no 755/2008...”
A ocupação de área pública nas superquadras de Brasília : problematizando o Instrumento da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei Complementar 123/06...”
Impactos da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas no desenvolvimento das compras públicas do Ceará
Dissertação
11
Assuntos:
“...lei complementar...”
A lei complementar no sistema constitucional tributário
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei Complementar nº 109/2001...”
Entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e Código Civil de 2002
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei Complementar nº 109/2001...”
Entidades abertas de Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e o Código Civil de 2002
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei complementar n. 123/2006...”
As compras governamentais da prefeitura municipal de Teófilo Otoni/MG e os benefícios concedidos às MPEs locais após a implantação da lei complementar n. 123/2006
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei Complementar 182...”
Arranjos de governança e gestão da inovação aberta no governo local do Recife após o marco legal das startups
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006]...”
A difusão da Lei de incentivos à participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas compras públicas municipais brasileiras
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei Complementar Distrital nº 827/10...”
A gestão das unidades de conservação do Distrito Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei complementar nº 160/2017...”
A segurança jurídica na remissão disposta na Lei complementar n. 160, de 07 de agosto de 2017 como solução da guerra fiscal entre os estados no âmbito do ICMS
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei complementar...”
O sujeito ativo do ICMS importação: interpretação do art. 11, I, "d", da lei complementar 87/96 de acordo com a constituição federal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil. [Lei complementar n. 116, de 31 de julho de 2003]...”
Imposto sobre serviços - ISS na importação e na exportação de serviços
Dissertação