1
Assuntos:
“...Legal order...”
A representação do patrimonialismo na ordem jurídica brasileira: uma figuração de nossa realidade em \"O Bem-Amado\"
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legal order...”
Ativismo judicial: um estudo de medidas de contenção em busca de uma proposta de equilíbrio
Tese
3
Assuntos:
“...Transnational legal order...”
Lex FIFA: autonomia e poder de uma ordem jurídica transnacional
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Legal order for payment of creditors...”
Os mútuos dos sócios e acionistas na falência das sociedades limitadas e anônimas
Dissertação
6
Assuntos:
“...access to the just legal order...”
O direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa e os CEPs esqucidos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legal order...”
A construção do Direito à Cidade em Ituiutaba-MG: uma análise entre o geográfico e o jurídico
Dissertação
8
Assuntos:
“...access to the just legal order...”
O direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa e os CEPs esqucidos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ideology of the legal order...”
Proteção penal do patrimônio e sonegação fiscal: uma abordagem à luz da teoria crítica
Dissertação
10
Assuntos:
“...; Função social; Access to justice; Fair legal order; Culture of peace; Consensual conflict resolution...”
A efetividade dos CEJUSC's de Porto Nacional/TO como instrumento de acesso à justiça, promoção da cidadania e descongestionamento do judiciário tocantinense
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legal order...”
A impossibilidade de indenização punitiva no direito brasileiro como vontade incontestável do legislador
Tese
12
Assuntos:
“...Brazilian legal order...”
A evolução histórica das ações afirmativas e a justificação filosófica da decisão judicial
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legal order...”
Por uma teoria do direito processual penal: organização sistêmica
Tese
14
Assuntos:
“...Insertion in the internal legal order...”
O uso judicial do trabalho dos órgãos de supervisão da OIT nos ordenamentos jurídicos nacionais
Dissertação
15
Assuntos:
“...public meta-legal order...”
Justiça Multiportas e Práticas Restaurativas na Polícia Militar do Estado de São Paulo à luz da hermenêutica constitucional da ordem pública
Dissertação
16
Assuntos:
“...Euclidean Legal Order Model...”
A relativização da soberania no direito internacional público
Tese
17
Assuntos:
“...Access to a fair legal order...”
Negócios processuais no Direito das Famílias: da plurissignificação da família ao acesso à ordem jurídica justa
Dissertação