1
Assuntos:
“...Criminal liability of legal entities...”
Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação, baseado na culpabilidade corporativa
Tese
2
Assuntos:
“...Criminal liability of legal entities...”
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Liability of legal entities...”
Os avanços estratégicos da Lei n. 12.846/2013 na prevenção e no combate à corrupção
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Abuse of legal entities...”
Desconsideração da personalidade jurídica: limitações e aplicação no direito da família e sucessões
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legal entities...”
Personalidade jurídica de entes de direito canônico no ordenamento civil brasileiro: passado e presente
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legal entities...”
A gênese dos direitos da personalidade e sua inaplicabilidade à pessoa jurídica
Tese
8
Assuntos:
“...Legal entities...”
O compliance tributário sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
9
Assuntos:
“...Legal entities of private right...”
Da necessidade de um regime jurídico específico às organizações religiosas: um estudo sobre o inciso IV do art. 44 do Código Civil brasileiro
Tese
10
Assuntos:
“...Legal entities...”
A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades limitadas empresárias na execução fiscal
Dissertação
11
Assuntos:
“...[en] LEGAL ENTITIES ANNOTATION...”
[pt] AVALIANDO LLM NA TAREFA DE ANOTAÇÃO DE ENTIDADES LEGAIS UTILIZANDO FEW-SHOT LEARNING
Tese
12
Assuntos:
“...Liability of legal entities...”
A responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção : análise da (in)efetividade da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Autonomous liability of legal entities...”
Prevenção às violações de direitos humanos no âmbito corporativo : perspectivas do criminal compliance e da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legal entities...”
O mínimo existencial no direito tributário brasileiro: aplicação sobre as pessoas físicas e jurídica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Separateness of assets of legal entities...”
A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legal entities...”
A dedutibilidade no contexto do Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Criminal liability of legal entities...”
Responsabilidade penal empresarial e a tutela do meio ambiente: a realidade dos crimes federais na Amazônia
Dissertação
18
Assuntos:
“...Legal entities...”
O financiamento da política no Brasil: as pessoas jurídicas e sua participação
Dissertação
19
Assuntos:
“...Equating of silent partnership with legal entities...”
A sociedade em conta de participação no direito tributário: IRPJ, CSL, contribuição ao PIS e COFINS
Dissertação
20
Assuntos:
“...Legal entities...”
A constitucionalização do direito privado e os seus reflexos na propriedade imobiliária rural à luz da principiologia constitucional
Dissertação