Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Full and Free Legal Assistance...”
Acesso gratuito à justiça no processo civil brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Assistência Jurídica; Capacidades; Defensoria Pública; Liberdades; Legal Assistance; Capabilities...”
Acesso à assistência jurídica gratuita em Araguaína-TO: a Defensoria Pública enquanto instrumento de combate a negação das liberdades em Amartya Sen
Dissertação
3
Assuntos:
“...Full and free legal assistance...”
A legitimidade exclusiva da Defensoria Pública na prestação de assistência jurídica gratuita
Tese
4
Assuntos:
“...Popular Legal Assistance...”
A Assessoria Jurídica Popular como Defesa dos Povos: desafios para uma Prática Cosmopolítica no Brasil e na América Latina
Tese
5
Assuntos:
“...Full and free legal assistance...”
Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea
Dissertação
6
Assuntos:
“...Mutual legal assistance in criminal matters...”
Cooperação penal internacional e o combate ao tráfico de pessoas na tríplice fronteira
Dissertação
7
Assuntos:
“...Mutual legal assistance in criminal matters...”
Equipes conjuntas de investigação na cooperação jurídica internacional em matéria penal: requisitos de formação à luz da eficiência e do garantismo
Dissertação
8
Assuntos:
“...International legal assistance in criminal matters...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal: eficácia da prova produzida no exterior
Tese
9
Assuntos:
“...Legal assistance...”
O Núcleo de prática jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará como instrumento pedagógico
Tese
10
Assuntos:
“... Integral; Human rights; Adjudication; Domestic violence; Retraction; Comprehensive Legal Assistance...”
O instituto da retratação da Lei 11.340/06 como garantia dos direitos fundamentais da mulher em situação de violência e familiar: limites e possibilidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Free full legal assistance...”
A ampliação da atuação da Defensoria Pública da União na prestação de assistência jurídica gratuita a partir da Teoria da Mudança Institucional Gradual
Dissertação
12
Assuntos:
“...Public defense. Legal Assistance. Social inequality. Question Social. Delay....”
Fundamentos e realidade da defensoria pública em Goiás: paradoxos constitucionais frente às necessidades sociais
Tese
13
Assuntos:
“...Public Legal Assistance...”
DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA: desafios, estratégias e avanços no processo de expansão da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legal assistance...”
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Access to Justice; Related searches Free Justice; Free Legal Assistance...”
ACESSO À JUSTIÇA E CUSTAS PROCESSUAIS: Análise das decisões judiciais nas Varas Cíveis da Comarca de São Luís - MA, nas demandas de consumo no período de 2012 a 2016.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legal assistance...”
Conflitualidades em trânsito : discursos jurídicos e de gêneros no G8-Generalizando(SAJU-UFRGS)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Mutual legal assistance treaty...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal : uma análise do mutual legal assistance treaty Brasil/Estados Unidos
Dissertação
18
Assuntos:
“...respect legal assistance...”
A assistência social como instrumento de inclusão social:benefício de prestação continuada e Bolsa Família
Dissertação
19
Assuntos:
“...International Legal Assistance in Criminal Matters...”
A defesa na cooperação jurídica internacional penal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Mutual legal assistance...”
A assistência mútua em matéria penal e as penas vedadas no direito brasileiro
Dissertação