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Assuntos:
“...Legal argumentation...”
Princípios, limites da ponderação e argumentação jurídica na obra de Robert Alexy
Dissertação
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Assuntos:
“...legal argumentation...”
Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intenção do legislador
Tese
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4
Assuntos:
“...international legal argumentation...”
State Immunity and Human Rights Before National and International Courts
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legal argumentation...”
Mapa argumentativo do caso Araguaia em protocolo de disputas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legal argumentation...”
Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Tese
7
Assuntos:
“...Legal argumentation...”
Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Legal argumentation...”
Competências tributárias e interpretação : entre a liberdade do intérprete e os limites do texto constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Legal argumentation...”
Argumentation maps of judicial decisions: building a model
Tese
10
Assuntos:
“...Legal argumentation theory...”
A atuação do Supremo Tribunal na crise sanitária de covid-19: do ativismo ao diálogo institucional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legal argumentation...”
Justiça reprodutiva e violência institucional de gênero: como os tribunais brasileiros abordam efeitos colaterais do consumo de pílulas contraceptivas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Legal argumentation...”
Devido processo legal e redução da discricionariedade administrativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Theory of legal argumentation...”
Robert Alexy, 40 anos depois: um balanço sobre a teoria dos princípios e debates a seu respeito – um estudo com vistas ao contexto brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legal argumentation...”
Fundamentação da decisão judicial: a aplicabilidade do art. 489, §1º e §2º do Código de Processo Civil à luz da teoria analítica do direito de Robert Alexy
Dissertação
15
Assuntos:
“...Legal argumentation...”
Em defesa de uma teoria discursiva do costume internacional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Theory of legal argumentation...”
Contribuições da inteligência artificial na judicialização da saúde
Dissertação