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Assuntos:
“...Law as integrity...”
Normas de textura aberta e interpretação: uma análise no adimplemento das obrigações.
Dissertação
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Assuntos:
“...Law as integrity...”
Precedentes judiciais obrigatórios e princípio da legalidade: coerência e integridade na construção de respostas adequadas à constituição
Dissertação
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Assuntos:
“...Law as integrity...”
Lei de introdução às normas do direito brasileiro: o sentido constitucionalmente adequado de observar as consequências práticas decisões administrativa e judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Law as integrity...”
Onde habita o juiz Hércules? uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais
Tese
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Assuntos:
“...Law as integrity...”
A (in)efetividade da tutela dos direitos das mulheres e a questão do aborto a partir do HC 124.306/RJ : contrapúblicos interpretativos e a busca pela resposta correta
Dissertação
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Assuntos:
“...Law as integrity...”
Direito à saúde: o papel de Hércules nas sentenças sobre pedidos de medicamentos prolatadas no município de Juiz de Fora entre 2014 e 2017
Dissertação
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Assuntos:
“...Law as integrity...”
Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais
Dissertação
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Assuntos:
“...Law as Integrity...”
Organizações criminosas e segurança pública: reflexões à luz da jurisprudência do STJ e da teoria dos vocabulários de motivos
Dissertação
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Assuntos:
“...Law as integrity...”
Organizações criminosas e segurança pública: reflexões à luz da jurisprudência do STJ e da teoria dos vocabulários de motivos
Dissertação
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Assuntos:
“...Theory of Law as Integrity...”
Contribuições da inteligência artificial na judicialização da saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...compatibility law as integrity...”
A MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA NO (E PELO) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESDE 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como...
Dissertação