1
Assuntos:
“...Justiça Militar...”
A justiça militar e a democracia no Brasil: o empoderamento da magistratura civil da justiça militar e tadual
Tese
2
Assuntos:
“...Justiça Militar...”
Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Formação de magistrados da Justiça Militar da União (JMU)...”
A construção do planejamento estratégico em uma escola de magistratura : concepções e práticas
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Justiça Militar...”
A segurança pública na Bahia e a justiça militar estadual: doutrina e controle externo
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Justiça Militar...”
O Conselho Supremo Militar e de Justiça como órgão do sistema judiciário militar do Império (1808-1869)
Tese
8
Assuntos:
“...Justiça militar...”
A justiça militar e a constituição de 1988 : uma visão critica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Justiça Militar...”
Justiça Militar e Julgamento de Mulheres nos “Anos de Chumbo” (1969-1974)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Justiça Militar...”
Todos são culpados? Uma etnografia na Auditoria de Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro
Tese
11
Assuntos:
“...Justiça Militar...”
Em nome da segurança nacional: os processos da justiça militar contra a Ação Libertadora Nacional (ALN), 1969-1979
Dissertação
12
Assuntos:
“...Justiça Militar...”
"Repressão judicial no Brasil: o capitão Carlos Lamarca e a VPR na justiça militar (1969-1971)"
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça militar...”
A atuação da justiça expedicionária brasileira no teatro de guerra da Itália (1944-1945)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Justiça Militar...”
Do par de tênis ao plano de prevenção de incêndio : um estudo das representações sociais da punição entre os magistrados na justiça militar do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
15
Assuntos:
“...JUSTIÇA MILITAR - BRASIL...”
O controle judicial da sanção disciplinar militar à luz do princípio da proporcionalidade e os princípios da hierarquia e disciplina
Dissertação
16
Assuntos:
“...Justiça Militar...”
A pena do artigo 290 do Código Penal Militar atribuída à conduta de traficância, analisada sob o princípio da proporcionalidade em face de advento da lei 11.343/06.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Justiça Militar da União...”
Tribunal do júri na Justiça Militar da União: proposta de reforma do Código de Processo Penal Militar
Dissertação
18
Assuntos:
“...Justiça militar...”
O Supremo Tribunal Federal como agente de controle civil e o impacto de suas decisões na autonomia militar no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiça Militar...”
Infantaria de Mato Grosso : soldados, oficiais e Justiça Militar (1864-1914)
Tese
20
Assuntos:
“...Justiça Militar...”
A repressão nos Tribunais : os processos por crimes políticos na Circunscrição Militar de Pernambuco (1964-1973)
Dissertação