Justiça Militar e Julgamento de Mulheres nos “Anos de Chumbo” (1969-1974)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Itaborahy, Rana Carvalho
Orientador(a): Silva, Angela Moreira Domingues da
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/33603
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar a atuação da Justiça Militar, particularmente do Superior Tribunal Militar (STM), no julgamento de mulheres acusadas de crimes políticos em processos judiciais tramitados entre 1969 e 1974. Para esta finalidade, o trabalho usa como fonte o acervo documental de processos do arquivo Brasil: Nunca Mais Digit@l e examina acórdãos segundo os seguintes critérios: identificar quais eram os crimes atribuídos a essas mulheres, assim como as respectivas decisões produzidas pelos ministros; identificar a narrativa construída pelos magistrados sobre essas mulheres, logo, como elas foram caracterizadas nos autos do processo; compreender se essa caracterização feita acerca das militantes impactava na construção da decisão final; analisar se essa distinção de gênero transitava da ação policial/militar para os órgãos de justiça, mais especificamente a Justiça Militar. A pesquisa foi realizada, ainda, utilizando uma base de dados construída ao longo do trabalho, a partir de técnicas próprias do campo das humanidades digitais.