1
Assuntos:
“...Acciones judiciales...”
A judicialização da saúde e o impacto orçamentário em municípios de fronteira internacional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Narrativas judiciales...”
Condenações de mulheres por tráfico de drogas: uma análise de narrativas judiciais na Paraíba à luz da criminologia feminista
Dissertação
3
Assuntos:
“...Corrupção judicial...”
Um estudo cross-country acerca dos fatores institucionais capazes de impactar na corrupção judicial.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Decisão judicial...”
A jurisdição como locus democrático horizontal: uma análise hermenêutico-filosófica da legitimação democrática da decisão policêntrica
Tese
5
Assuntos:
“...Motivación de las decisiones judiciales...”
Segredo de justiça ou justiça secreta: decretação do segredo de justiça nos processos relacionados ao crime de tráfico de pessoas
Tese
6
Assuntos:
“...Protagonismo judicial...”
Protagonismo judicial no atual sistema político brasileiro : uma análise a partir de estudos de casos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Decisão Judicial...”
A importância da motivação para contenção do arbitrio na decisão judicial
Dissertação
8
Assuntos:
“...Impeachment judicial...”
O impeachment judicial como mecanismo de alteração da composição de supremas cortes da América Latina
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ação judicial (análise)...”
Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF
Tese
10
Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
Ativismo judicial no Brasil e as consequências de sua consolidação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Processo Judicial Eletrônico...”
Processos judiciais eletrônicos: princípio da celeridade e a efetividade processual.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
A supremacia judicial e a teoria dos diálogos constitucionais : sobre a implementação de mecanismos de diálogo no panorama constitucional brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Judicial recruitment...”
Entre a politização e o autocentrismo : os efeitos do recrutamento judicial na Argentina e no Chile
Dissertação
15
Assuntos:
“...Comportamento judicial...”
Decisão judicial e realismo jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial
Dissertação
16
Assuntos:
“...Concessão da recuperação judicial...”
O Plano de Recuperação Judicial e os Limites para a Intervenção do Poder Judiciário
Dissertação
17
Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
Criação judicial de direito: ascensão institucional do poder judiciário, discricionariedade judicial e parâmetros para uma teoria da decisão com base em normas abertas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Revisão judicial...”
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade : constitucionalismo político pela crítica à “nova” hermenêutica
Dissertação
19
Assuntos:
“...Recuperação judicial...”
Preservação econômica e reabilitação empresarial: a adoção de meios alternativos de resolução de conflitos no processo de recuperação judicial
Dissertação