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Assuntos:
“...Judicial protection...”
Tutela jurisdicional adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Judicial protection...”
A garantia fundamental do direito ao trabalho e sua relação com a proteção jurídica contra a dispensa imotivada: caminhos para a ordem jurídica laboral
Tese
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Assuntos:
“...Possibility of judicial protection...”
O Ministério Público e a defesa dos direitos sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...Worthiness of judicial protection...”
Cláusulas abusivas: o reconhecimento da abusividade do dispositivo contratual mediante o juízo de merecimento de tutela
Dissertação
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Assuntos:
“...Judicial protection...”
A adequação do procedimento judicial ao caso concreto: reaproximação entre o direito material e o processo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Judicial protection...”
O dever de fundamentação das decisões judiciais e o recurso de embargos de declaração como meio de aprimoramento da tutela jurisdicional
Dissertação
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Assuntos:
“...effective judicial protection...”
A Promessa de Efetividade das Medidas Executivas Atípicas na Execução Trabalhista: uma análise translacional das execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região de 2018 a 2...
Dissertação
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Assuntos:
“...Effectiveness of judicial protection...”
Flexibilização procedimental como técnica de efetivação da tutela jurisdicional
Dissertação
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Assuntos:
“...Judicial protection of the rights...”
Justificação da decisão judicial : a motivação e o precedente
Dissertação
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Assuntos:
“...anticipated judicial protection...”
Tutela inibitória antecipada na ação civil pública ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Interin judicial protection of an evident right...”
Mandado de segurança como tutela definitiva da evidência e sua liminar como tutela provisória de urgência e/ou da evidência: aplicação subsidiária do CPC e reformas necessárias par...
Tese
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Assuntos:
“...Proportionality of the judicial protection...”
Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas
Tese
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Assuntos:
“...Effective judicial protection...”
Execução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos reconhecidos em sentença face à efetividade da tutela jurisdicional
Tese
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Assuntos:
“...Effectiveness of judicial protection...”
Dever-poder geral de coerção nos processos de execução: a ADI 5941 e os limites da utilização das medidas atípicas estabelecidas no art. 139, IV com a finalidade de satisfação da o...
Dissertação
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Assuntos:
“...Autonomous differentiated judicial protection...”
A ação inibitória enquanto tutela diferenciada autônoma
Tese