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Assuntos:
“...Judicial Cooperation...”
Insolvência transnacional: as contribuições que a lei modelo da UNCITRAL pode proporcionar para o Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...International judicial cooperation...”
O ordenamento jurídico brasileiro e a ordem internacional: admissibilidade de medidas de urgência nos litígios comerciais internacionais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Judicial cooperation...”
O modelo cooperativo de processo como legitimador das decisões judiciais no estado democrático de direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...International judicial cooperation...”
Efetivação das sentenças estrangeiras sobre o estado das pessoas no Brasil: por uma mudança de paradigma à luz da globalização econômica
Dissertação
5
Assuntos:
“...National Judicial Cooperation...”
A cooperação judiciária nacional e a obtenção conjunta da prova de fato comum : uma alternativa para o tratamento probatório dos direitos individuais homogêneos individualmente pos...
Dissertação
6
Assuntos:
“...International judicial cooperation in criminal matters...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal : uma análise do mutual legal assistance treaty Brasil/Estados Unidos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Inter-institutional (judicial) cooperation...”
A possibilidade de utilização da cooperação (judiciária) interinstitucional em processos estruturais pela Defensoria Pública como forma de garantir o direito humano de acessibilida...
Dissertação
8
Assuntos:
“...National Judicial Cooperation...”
O compartilhamento de competência no processo do trabalho a partir da cooperação judiciária: o caso da centralização das execuções trabalhistas
Dissertação
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Assuntos:
“... Previdênciária; Gestão do Judiciário; Judicial Cooperation; Delegated Constitutional Competence; Moral duty...”
A dualidade da jurisdição na competência constitucional previdenciária: uma proposta de interação entre as Justiças Federal e Estadual
Dissertação
10
Assuntos:
“...International Judicial Cooperation in Criminal Matters...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal: uma análise da validade da prova produzida no exterior à luz do sistema normativo brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...International judicial cooperation...”
Concretizando direitos: a cooperação judicial internacional por meio das cartas rogatórias no mercosul
Dissertação
12
Assuntos:
“...Criminal Judicial Cooperation...”
Criminalidade econômica e extradição: a questão dos crimes fiscais
Dissertação
13
Assuntos:
“...National judicial cooperation...”
Coordenação de competências na recuperação judicial: repensando a universalidade do juízo recuperacional pela cooperação judiciária nacional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Procedural Judicial Cooperation...”
Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executiva
Dissertação
15
Assuntos:
“...Judicial cooperation...”
O dever geral de cooperação judiciária (art. 67 do CPC) : interação, engajamento e controle
Tese
16
Assuntos:
“...National judicial cooperation...”
Ato concertado entre juízes cooperantes: esboço de uma teoria para o Direito brasileiro
Dissertação