Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Sodré, Daniel Gonçalves Pontes |
| Orientador(a): |
Braga, Paula Sarno |
| Banca de defesa: |
Braga, Paula Sarno,
Santos, Edilton Meireles de Oliveira,
Faria, Márcio Carvalho |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Faculdade de Direito
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Direito
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/34262
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Resumo: |
O presente estudo teve por objetivo propor, com base na cooperação judiciária nacional, a criação de um sistema integrado de realização do direito material, pautado na coletivização da execução. Para tanto, foi utilizado o recurso do estado da arte, fundamentado na legislação, na jurisprudência e na doutrina especializada. Ao final, foi proposta a reorganização judiciária, orientada na concertação entre órgãos centrais de cada tribunal, especializados na prestação das atividades executivas, que deverão atuar em interação permanente com agentes internos e externos ao sistema de justiça, de modo a promover a redução de custos e a racionalização procedimental. E, assim, conferir maior segurança aos jurisdicionados, que contarão com mecanismos jurisdicionais e extrajurisdicionais mais precisos, eficientes e efetivos de publicização, controle e recuperação de crédito. Essa sinergia interinstitucional poderá contribuir para recobrar a credibilidade do próprio Poder Judiciário perante a sociedade, abalado em razão da morosidade e inefetividade na prestação da sua atividade precípua. |
