1
2
Assuntos:
“...Interpretação da lei...”
A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular
Dissertação
3
Assuntos:
“...Interpretação da lei...”
Intertextualidade e Interdisciplinaridade tributária
Dissertação
4
Assuntos:
“...Interpretação da lei...”
A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis
Dissertação
5
Assuntos:
“...Interpretação da lei -- Brasil...”
Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Interpretação da lei...”
O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Interpretação de lei...”
Da uniformização da interpretação de lei no sistema dos juizados dos estados e do Distrito Federal (art. 18 da lei n. 12.153/2009)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Interpretação da lei...”
Limites de critérios econômicos na aplicação do direito: hermenêutica e análise econômica do direito
Tese
9
Assuntos:
“...Uniformização de interpretação de lei...”
A uniformização da jurisprudência nos juizados especiais no modelo constitucional de processo como condição para o acesso efetivo à justiça e o direito ao processo justo
Tese