Intertextualidade e Interdisciplinaridade tributária

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Costa, Hugo Marcondes Rosestolato da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Accounting and Economics; Contabilidade; Direito Tributário; Economia; Hermenêutica (Direito); Imposto de renda; Income Tax; Interdisciplinarity; Interpretação da lei; Intertextuality; Tax Law
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145018/

Essa pesquisa se dedica ao aprofundamento do estudo acerca dos engastes intrasistêmicos entre o Direito tributário e os demais ramos do Direito (intertextualidade interna), bem como das conexões inter-sistêmicas (intertextualidade externa, ou interdisciplinaridade) entre o Direito tributário a Contabilidade e a Economia. Com o objetivo de oferecer uma proposta de parâmetros e limites dentro dos quais tais vinculações podem ocorrer no Direito tributário brasileiro, daremos início a pesquisa com uma análise acerca da teoria geral dos sistemas, com o escopo de fornecer um ferramental que auxilie na compreensão sistêmica do Direito. Na terceira parte da obra será analisada a visão sistêmica do direito, bem como os elementos que compõem o sistema jurídico. Na quarta parte examinaremos as características do Subsistema Constitucional Tributário brasileiro. Na quinta etapa, daremos início a apreciação da intertextualidade entre os diversos enunciados, normativos e não normativos, constantes do Direito Positivo. Na sexta parte, enfrentaremos a problemática da interdisciplinaridade, com foco nas formas de iteração entre o Direito, a Contabilidade e a Economia. O sétimo capítulo é dedicado ao estudo das vinculações entre as normas que regram a definição da base de cálculo do imposto sobre a renda e as normas que regem a contabilidade no Brasil, as quais são guiadas pela visão econômica dos eventos sociais.