1
Assuntos:
“...International right...”
Legitimacy, authority and public reason: a case for international stability for the right reasons
Tese
2
Assuntos:
“...International right...”
Ensino jurídico a distância: reflexões sobre sua viabilidade no âmbito do MERCOSUL
Tese
3
Assuntos:
“...International right...”
O direito internacional e o terrorismo : a fraternidade e a tipificação à luz do direito internacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...international right...”
Elementos fundamentais do direito internacional em Francisco Suárez (1548-1617)
Dissertação
5
Assuntos:
“...International right...”
O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade
Tese
6
Assuntos:
“...International right...”
O cosmopolitismo júsfilosófico de KANT: guerra e paz nas Relações Internacionais
Dissertação
7
Assuntos:
“...International right...”
Corrupção e violação dos direitos humanos: um fenômeno ― “glocal” a partir da Nona Sinfonia de Beethoven
Dissertação
8
Assuntos:
“...International right...”
Regimes Internacionais em Propriedade Intelectual: uma análise da estratégia adotada pelo Brasil no contencioso das patentes de 2001 na OMC
Dissertação
9
Assuntos:
“...International right...”
Interfaces da globalização econômica na soberania decisória do estado-nação
Dissertação
10
Assuntos:
“...International right...”
A Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos: um estudo sobre os direitos humanos e bem-estar das crianças africanas
Dissertação
11
Assuntos:
“...international legal cooperation; letters rogatory; international right; private international...”
Cooperação jurídica internacional e a (in)efetividade da carta rogatória nos conflitos familiares transnacionais : uma proposta para demandas entre Brasil e Portugal
Dissertação
12
Assuntos:
“...violence against women; international right; comparative law; protection system; human rights...”
Violência contra a mulher no Brasil : direito internacional, violações aos direitos humanos, reflexões, desafios e políticas públicas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Environmental international right...”
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
Tese
14
Assuntos:
“...freedom of expression; right to information; international right; internet; fake news; hate speech...”
Desafios à liberdade de expressão e ao direito de informação a serem enfrentados no ambiente digital : uma visão contemporânea a partir do direito internacional dos direitos humano...
Dissertação
15
Assuntos:
“...International right of competition...”
As relações internacionais entre os estados e a livre concorrência no mercado mundial
Tese
16
Assuntos:
“...International Right...”
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Dissertação