Elementos fundamentais do direito internacional em Francisco Suárez (1548-1617)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2007
Autor(a) principal: Hoss, Ricardo Moacir
Orientador(a): Culleton, Alfredo Santiago
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio do Sinos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Departamento: Escola de Humanidades
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2026
Resumo: A presente dissertação expõe aspectos da filosofia jurídica e política de Francisco Suárez, notadamente no que se refere à lei natural e ao direito internacional. Quanto a este, é atribuída à filosofia suareziana a paternidade do mesmo como disciplina em contraposição aos méritos postos a Hugo Grócio. Na filosofia suareziana do direito internacional é destacado o papel fundamental que o costume exerce na regulação das relações internacionais, bem como o entendimento do filósofo acerca da constituição da comunidade política e do conceito de soberania. Esta é importante observar porque os Estados a preservam e são os membros da comunidade política internacional. Serão, portanto, aqueles que estabelecerão os costumes a serem observados nas próprias relações que houver entre si. Assim, os conceitos de autoridade civil e de origem e legitimidade do poder também ganham em importância. Já a concepção de lei natural em Francisco Suárez é deveras importante porque se trata da melhor manifestação do direito natural e o