1
Assuntos:
“...Constituição - ineficácia...”
A ineficácia constitucional : o caso da municipalização dos serviços de água em Sousa (PB)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ineficácia do Sistema...”
A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização dos presos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ineficácia objetiva...”
Ação revocatória: a dimensão da dicotomia \"ineficácia objetiva\" e \"ineficácia subjetiva\" (artigos 129 e 130 da Lei 11.101/05)
Tese
4
Assuntos:
“...Ineficácia...”
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados: o caso da PCH na comunidade Kalunga de Cavalcante-GO
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Ineficácia...”
Aspectos controvertidos da fiança: planos da validade e da eficácia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ineficácia normativa...”
Desafios para a Proteção Juridica da Sociobiodiversidade: o problema da biopirataria e a ineficácia normativa
Tese
8
9
Assuntos:
“...Ineficácia dos direitos sociais...”
Racismo estrutural e ineficácia dos direitos sociais: entre escolhas políticas e políticas raciais
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Ineficácia social da legislação...”
Assistência técnica e extensão rural do Estado de Goiás: da aplicabilidade da legislação e de políticas efetivas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ineficácia...”
Educação Domiciliar (homeschooling) no âmbito jurídico e pedagógico brasileiro: inconstitucionalidade, ilegalidade e ineficácia
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ineficácia...”
Princípio da conservação do negócio jurídico: releitura à luz da legalidade constitucional
Tese
14
Assuntos:
“...Ineficácia...”
Da ineficácia e da revogação dos atos praticados pelo devedor antes da decretação da falência
Dissertação
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16
17
Assuntos:
“...Ineficácia Objetiva e Subjetiva...”
Aferição in concreto dos elementos do ato subjetivamente ineficaz para os credores e para a massa falida na ação revocatória
Dissertação
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Assuntos:
“...Comunicação de invalidades e de ineficácias...”
A teoria das redes contratuais no direito brasileiro: uma análise sobre a origem, conceito e consequências de sua aplicação
Dissertação