A teoria das redes contratuais no direito brasileiro: uma análise sobre a origem, conceito e consequências de sua aplicação

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Eick, Fernando Gemelli
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Boa-fé objetiva; Communication of invalidity and inefficiencies; Comunicação de invalidades e de ineficácias; Conceito e fundamentos da rede contratual; Concept and fundamentals of the contractual network; Contractual networks; Damage caused by third parties; Danos causados por terceiros; Deveres de proteção entre os participantes; Função social do contrato; Institutos similares; Internal and external plan of contractual networks; Interpretação dos contratos; Interpretation of contracts; Objective good faith; Plano interno e externo das redes contratuais; Processo produtivo; Productive process; Protective duties among participants; Redes contratuais; Similar institutes; Social function of the contract
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-095520/

O presente trabalho tem por objetivo estudar a teoria das redes contratuais, que são cada vez mais observadas nas relações comerciais voltadas ao mercado de consumo, na medida em que maximizam o processo qualitativo e quantitativo de oferta de produtos e serviços, ao mesmo tempo em que reduzem custos e riscos àqueles que se encontram inseridos na rede contratual. Na primeira parte do trabalho, procuraremos abordar questões antecedentes à teoria objeto desse estudo, fazendo uma relação entre os modos de produção industrial e as teorias contratuais observadas em cada um desses momentos históricos. Na segunda parte do trabalho, abordaremos a teoria das redes contratuais, seu conceito, fundamentos, morfologia, institutos similares, bem como abordaremos alguns exemplos de redes contratuais comumente abordados pela doutrina. Na terceira e última parte do trabalho, discorreremos sobre as consequências da aplicação da teoria no que concerne, em especial, aos deveres que surgem em função da rede, à interpretação dos contratos, bem como à eventual comunicação de invalidades e de ineficácias. O trabalho também traz uma vasta pesquisa doutrinária sobre as redes contratuais em outras legislações mundo afora. Outrossim, realizou-se ampla pesquisa jurisprudencial, a fim de verificar se os tribunais vêm aplicando a teoria das redes contratuais e, principalmente, de que forma essa aplicação ocorre.