1
Assuntos:
“...Ineffectiveness...”
A ineficácia e a revogação de negócios jurídicos na insolvência: uma análise da sua racionalidade e dos seus limites no direito brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...Ineffectiveness...”
Aspectos controvertidos da fiança: planos da validade e da eficácia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ineffectiveness...”
A (in) eficácia da súmula vinculante n.º 11 frente a atuação ativista do Supremo Tribunal Federal na garantia de direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ineffectiveness of fundamental rights...”
A legitimação do Estado democrático de direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ineffectiveness rules...”
O tratamento jurídico dos desastres urbano-ambientais na perspectiva da sociedade de risco: o caso do Vale do Reginaldo em Maceió/AL
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ineffectiveness...”
Educação Domiciliar (homeschooling) no âmbito jurídico e pedagógico brasileiro: inconstitucionalidade, ilegalidade e ineficácia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ineffectiveness...”
Princípio da conservação do negócio jurídico: releitura à luz da legalidade constitucional
Tese
8
Assuntos:
“...Ineffectiveness of the legislation...”
A proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho rural brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...ineffectiveness of sanctions; restorative justice; misdemeanors against the environment...”
Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ineffectiveness of social rights...”
Racismo estrutural e ineficácia dos direitos sociais: entre escolhas políticas e políticas raciais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ineffectiveness...”
Da ineficácia e da revogação dos atos praticados pelo devedor antes da decretação da falência
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ineffectiveness of fundamental rights...”
A inefetividade dos direitos fundamentais em relação aos povos indígenas: um olhar a partir do contexto sul-mato-grossense
Tese
13
Assuntos:
“...Ineffectiveness...”
A evolução dos direitos das mulheres nas constituições brasileiras: (in)efetividade e perspectivas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Normative Ineffectiveness...”
A política da ponte como ponte para a política: o papel do FAMA na promoção da cultura política e o engajamento cívico no bairro Malweka (Luanda/Angola)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Objective and Subjective Ineffectiveness...”
Aferição in concreto dos elementos do ato subjetivamente ineficaz para os credores e para a massa falida na ação revocatória
Dissertação