1
Assuntos:
“...Individual rights...”
O princípio da boa-fé objetiva como densificador da dignidade humana nas relações negociais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Individual rights...”
Altruísmo e tolerância em meio ao pluralismo: a proposta de John Rawls em favor de uma sociedade justa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Individual rights...”
Enfermidade e infinito: direitos da personalidade do paciente terminal
Tese
4
Assuntos:
“...Individual rights...”
O reconhecimento de grupos como sujeitos de direitos e o liberalismo igualitário: uma análise a partir dos povos tradicionais brasileiros
Tese
5
Assuntos:
“...Polycentric Quarrels Trans-individual Rights...”
As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais
Tese
6
Assuntos:
“...Trans-individual rights...”
Mediação de conflitos coletivos sob a ótica do acesso à justiça
Dissertação
7
Assuntos:
“...homogeneous individual rights...”
Efetividade da tutela jurisdicional coletiva sob a ótica dos direitos individuais homogêneos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fundamental individual rights...”
Parcelamento tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão, de desistência e de renúncia
Dissertação
9
Assuntos:
“...Shareholders individual rights...”
Sociedades anônimas fechadas: direitos individuais dos acionistas e cláusula compromissória estatuária superveniente
Tese
10
Assuntos:
“...Collective protection of individual rights...”
Políticas públicas e tutela processual adequada
Dissertação
11
Assuntos:
“...Individual Rights and Guarantees...”
Suspensão de garantias na monarquia constitucional representativa brasileira: debates parlamentares, práticas políticas e contestação à ordem (1824-1842)
Tese
12
Assuntos:
“...Individual rights...”
A metódica constucional como critério legitimador para o Ministério Público tutelar o direito individual do idoso
Dissertação
13
Assuntos:
“...Homogeneous individual rights...”
Direitos individuais homogêneos: aspectos materiais, processuais e sua natureza jurídica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Individual rights...”
O formalismo jurídico,o neoconstitucionalismo e o antiformalismo dialógico decisões judiciais e políticas públicas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Technique of Individual Rights Aggregation...”
O regime da coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais à luz do cânone da proporcionalidade panprocessual
Dissertação
16
Assuntos:
“...Homogeneous Individual Rights...”
A fluid recovery brasileira e o descompromisso com a tutela jurisdicional efetiva : em busca de alternativas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Individual rights and guarantees...”
Direitos e garantias da proteção de dados pessoais tratados pela administração pública brasileira : o piso da proteção normativa
Tese
18
19
Assuntos:
“...Protection of homogeneous individual rights...”
A cooperação judiciária nacional e a obtenção conjunta da prova de fato comum : uma alternativa para o tratamento probatório dos direitos individuais homogêneos individualmente pos...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Individual rights...”
Comunidade e conflitualidades : a atuação da Polícia Militar em bairros periféricos de Cuiabá (MT)
Dissertação