1
2
Assuntos:
“...Guardianship...”
Mandado de segurança coletivo: gênese, natureza e prospecção
Dissertação
3
Assuntos:
“...Guardianship of urgency...”
A tutela de urgência no novo CPC: avanços e retrocessos
Tese
4
Assuntos:
“...Guardianship...”
A estabilização da tutela de urgência antecipada no processo individual e transindividual
Dissertação
5
Assuntos:
“...Water legal guardianship...”
Tutela legal das águas: aspectos jurídicos e institucionais da autonomia municipal para o planejamento, a gestão e a proteção das águas doces
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsible guardianship...”
A importância da tutela responsável para o bem-estar do animal de estimação
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...specific guardianship...”
Prestação ou indenização: uma análise dos critérios para a conversão da prestação principal em perdas e danos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Guardianship Council...”
A evasão escolar: uma perspectiva dos atendimentos do conselho tutelar regional leste de Cascavel/Pr.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Advance guardianship...”
Cláusula de exceção ao perigo inverso: uma análise interpretativa acerca dos pressupostos de concessão da tutela satisfativa.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Guardianship council...”
Proteção ou punição? Ensaios sobre a práxis de uma trabalhadora social desenvolvida no conselho tutelar
Dissertação
12
Assuntos:
“...Guardianship Council...”
O ECA e a concretização dos direitos de crianças e adolescentes: há de se ter pressa
Tese
13
Assuntos:
“...Educative guardianship...”
Desenvolvimento estético: entre as expectativas do professor e as possibilidades dos alunos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Guardianship Council...”
Conselho Tutelar: conhecendo histórias e significados do conselheiro nos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba e Santa Isabel
Tese
15
Assuntos:
“...Early guardianship...”
Os precedentes judiciais como fundamento para a concessão da tutela da evidência.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Collective guardianship...”
Ténicas processuais de julgamento de casos repetitivos e a tutela dos interesses individuais homogêneos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Guardianship...”
Princípio do melhor interesse da criança: construção teórica e aplicação prática no direito brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Adequate guardianship...”
Estudo das assessorias técnicas independentes como ferramenta de garantia da participação direta, informada e instrumental dos titulares do direito material, no processo coletivo...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Guardianship...”
A criança autora de ato infracional - as medidas de proteção e o conselho tutelar - um debate para o campo psicanalítico
Dissertação
20
Assuntos:
“...Guardianship...”
Autos de tutela e contratos de soldada produzidos durante o (pequeno) governo da infância em Ribeirão Preto (1872-1917)
Dissertação