1
2
Assuntos:
“...Bandwidth guarantees...”
Achieving predictable, guaranted and work-conserving performance in datacenter networks
Tese
3
Assuntos:
“...Fundamental rights and guarantees...”
Transformações do Direito do Trabalho Brasileiro Sob o Viés do Fenômeno da Flexibilização e seus Impactos Sociojurídicos nos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constitutional Guarantees...”
Reabilitação oral do idoso: direito e garantias fundamentais respaldados no estatuto
Tese
5
Assuntos:
“...Fundamental guarantees...”
A busca do processo penal constitucional : audiência de custódia e o contraditório na investigação preliminar
Dissertação
6
Assuntos:
“...Fundamental guarantees...”
A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica: legalidade da prova obtida no exterior
Tese
7
Assuntos:
“...Guarantees...”
A efetividade da justiça restaurativa frente ao sistema penal juvenil retributivo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitutional guarantees of the taxpayer...”
Praticabilidade, obrigações acessórias e as garantias constitucionais do cidadão-contribuinte
Dissertação
9
Assuntos:
“...Demand guarantees...”
Garantias autônomas: instrumento para proteção jurídica do crédito
Dissertação
10
Assuntos:
“...[en] EXCHANGE RATE GUARANTEES...”
[pt] AVALIAÇÃO DE GARANTIAS CAMBIAIS EM PROJETOS DE PPP NO SETOR DE INFRAESTRUTURA
Tese
11
Assuntos:
“...[en] GOVERNMENT GUARANTEES...”
[pt] GARANTIAS GOVERNAMENTAIS EM PROJETOS DE PPP: UMA APLICAÇÃO DO MODELO LPVR AO CASO DA BR-116/324
Tese
12
Assuntos:
“...[en] GOVERNMENT GUARANTEES...”
[pt] MODELAGEM DE GARANTIAS GOVERNAMENTAIS EM PROJECT FINANCE E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA TEORIA DE OPÇÕES REAIS
Tese
13
Assuntos:
“...Fundamental guarantees...”
O Direito Administrativo Sancionador e a individualização da conduta nas decisões dos Tribunais de Contas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Fundamental guarantees...”
O julgamento colegiado em ambiente eletrônico nos tribunais brasileiros: análise sistemática e propostas de uniformização e aprimoramento à luz dos princípios processuais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Procedural guarantees...”
Limites probatórios da delação premiada frente à verdade no processo penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constitutional guarantees...”
Aplicação das garantias processuais constitucionais aos processos decisórios de natureza privada
Dissertação
17
Assuntos:
“...fundamental rights and guarantees...”
O supremo tribunal federal e sua atuação na (re)democratização do Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Guarantees...”
Efetivação da garantia de defesa no estado constitucional de direito: colisão entre o poder punitivo e garantia de defesa
Dissertação
19
Assuntos:
“...Guarantã do Norte...”
Guarantã do Norte – MT : um estudo sobre a cidade a partir da percepção dos estudantes de escolas públicas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Guarantã...”
Caracterização e aplicação tecnológica de cinzas de folhas de Pachystroma longifolium e Esenbeckia leiocarpa
Dissertação