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1
Assuntos:
“...Garantidor...”
Critérios de imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fundo Garantidor Solidário (FGS)...”
A nova Lei do Agro : o fundo garantidor solidário como alternativa às garantias do crédito rural
Dissertação
3
Assuntos:
“...Posição de Garantidor...”
O tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro : contributo à sua conformação e delimitação
Tese
4
Assuntos:
“...Brazilian Deposit Insurance Fund (Fundo Garantidor de Créditos – FGC)...”
Ganhos de liquidez no sistema bancário após mudanças nos limites de garantias e o possível risco moral
Dissertação
5
Assuntos:
“...Posição de garantidor...”
A omissão do empresário: fundamentos e limites da posição de garantidor por omissão imprópria no âmbito da atividade empresarial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Posi??o de Garantidor...”
Dever e consentimento na rela??o m?dico-paciente
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fundos garantidores...”
Fundos garantidores como alternativas de acesso ao crédito rural : perspectivas do modelo de garantia complementar
Dissertação
8
Assuntos:
“...Garantidores de depósitos...”
Arbitragem regulatória X one size fits all: a discricionariedade na regulação bancária internacional entre Cila e Caríbdis
Dissertação
9
Assuntos:
“...Posição de garantidor...”
Responsabilidade penal em crimes omissivos impróprios: uma escolha de política criminal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Posição de garantidor...”
Tipificação do delito de infidelidade patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Seguro garantidor...”
Encarando um mundo instável e incerto: experiências regulatórias face aos riscos relativos aos seguros saúde
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fundo Garantidor de Créditos (FGC)...”
Mecanismo de garantia de depósitos e investimentos no mercado financeiro brasileiro: análise jurídica do FGC
Tese
13
14
Assuntos:
“...Garantidor...”
O diretor-presidente como garantidor em crimes de omissão imprópria no âmbito das sociedades anônimas de capital aberto
Dissertação
15
Assuntos:
“...Posição de garantidor...”
Responsabilidade penal omissiva de diretores-presidentes de sociedades limitadas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Posição de garantidor...”
Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores
Dissertação
17
Assuntos:
“...Dever de garantidor...”
A posição de garantidor do chefe do executivo na administração pública direta
Dissertação
18
Assuntos:
“... do direito penal; tombamento; abandono de prédios públicos tombados; garantidor; fiscalização; crime omissivo...”
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Dissertação
19
Assuntos:
“...Fundo Garantidor para Investimentos (FGI)...”
Fundo Garantidor Para Investimentos (FGI): garantias como ferramentas para a inclusão financeira dos pequenos negócios brasileiros.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Recursos garantidores...”
Previdência complementar sob a perspectiva dos recursos garantidores
Dissertação