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Mostrando 1 - 20 resultados de 88 para a busca '"Garantia de direito"', tempo de busca: 0,39s

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Assuntos: ...Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)...

Proteção integral da criança e do adolescente no Brasil : um princípio em desconstrução pelo neoliberalismo

Publicado em 2024
Tese

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Assuntos: ...Sistema de Proteção e Garantias aos Direitos das Crianças e Adolescentes (SGD)...

Conselho tutelar : identidade, legitimidade e poder

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Justiça; Comunicação; Garantia de Direitos; Justice; Communication; Warranty of Rights...

A publicação mediata das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Tocantins e seu uso instrumental como ação comunicativa

Dissertação

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Assuntos: ...Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)...

Associação O Pequeno Nazareno : um bordado na trama do Sistema de Garantia de Direitos alencarino

Publicado em 2023
Tese

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Assuntos: ...Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD)...

A atuação em Rede do SGD – Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: uma análise no município de Viçosa-MG

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...garantia de direitos...

Autismo: fatores relacionados a idade de diagnóstico

Publicado em 2021
Tese

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