1
Assuntos:
“...Garantia de direito de LGBT+...”
As Assemblage de garantia de direitos para pessoas LGBT+ na cidade de Ponta Grossa, Paraná
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema de garantia de direitos...”
Sistema socioeducativo e mercados criminais na trajetória de adolescentes: um estudo qualitativo a partir de um percurso profissional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)...”
Proteção integral da criança e do adolescente no Brasil : um princípio em desconstrução pelo neoliberalismo
Tese
4
Assuntos:
“...Garantia de direitos...”
Legitimidade democrática do controle judicial do Direito à Educação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Garantia de direito...”
O direito ao acesso ao tratamento com a toxina botulínica: vozes e vivências dos sujeitos participantes
Dissertação
6
Assuntos:
“...Garantia de direitos...”
Políticas públicas e esporte escolar : uma análise crítica sobre a realidade e as possibilidades no Distrito Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sistema de Garantia de Direitos...”
Sem anjos, sem guardas: dificuldades e limites para efetivação de direitos de cidadania de crianças e adolescentes revitimizados
Dissertação
8
Assuntos:
“...garantia de direitos...”
O programa de assistência estudantil sob a ótica da inclusão social e da garantia de direitos: um estudo realizado no Instituto Federal do Amapá
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sistema de Proteção e Garantias aos Direitos das Crianças e Adolescentes (SGD)...”
Conselho tutelar : identidade, legitimidade e poder
Dissertação
10
Assuntos:
“...Justiça; Comunicação; Garantia de Direitos; Justice; Communication; Warranty of Rights...”
A publicação mediata das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Tocantins e seu uso instrumental como ação comunicativa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)...”
Associação O Pequeno Nazareno : um bordado na trama do Sistema de Garantia de Direitos alencarino
Tese
12
Assuntos:
“...Sistema de garantia de direitos...”
A operacionalização dos procedimentos de medidas protetivas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional na comarca de Palmas/Tocantins
Dissertação
13
Assuntos:
“...Garantia de direitos...”
SUAS HISTÓRIAS: narrativas de mulheres usuárias de um CRAS na cidade de Santos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente...”
Além da aparência: a legitimidade do conselho tutelar no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente : veredas da fundação do novo na teoria política de Hannah Aren...
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD)...”
A atuação em Rede do SGD – Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: uma análise no município de Viçosa-MG
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Garantias Constitucionais, Direito Militar...”
A prisão disciplinar no âmbito da administração militar e os direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Sistema de Garantia de Direitos...”
A infância migrante no Brasil: a percepção dos operadores do sistema de garantia de direitos a partir da migração infantil venezuelana
Dissertação
20
Assuntos:
“...Rede e garantia de direitos...”
Rede de atendimento socioeducativo: possibilidades e limites da garantia de direitos
Dissertação